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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
15-Fev-2019 | O trabalho escravo de madeireiros de na Amazônia e as violações aos direitos da personalidade no meio ambiente de trabalho: uma análise crítica às políticas adotadas pelo estado brasileiro quanto ao combate desta prática | ALVÃO, Leandra Cauneto | Dissertação |
23-Fev-2019 | O resgate e a promoção da dignidade na educação de jovens e adultos - EJA: políticas públicas de efetivação de direitos | ALMEIDA, Andréia Cristina dos Santos Honorato | Dissertação |
22-Fev-2019 | Da abordagem crítica do ressarcimento ao SUS e o acesso à saúde | MORAES, Vinícius Caleffi de | Dissertação |
1-Jan-2018 | A recuperação judicial no Brasil: meio de efetivar a dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade | MARCHI, Giovanna Rosa Perin De | Dissertação |
21-Fev-2019 | Parto anônimo: uma forma protetora de abandono de filiação diante do princípio da dignidade da pessoa humana e em face dos direitos da personalidade? | PORFÍRIO, Naihany Katiussi Vidal | Dissertação |
12-Fev-2019 | O direito da personalidade do filho de requerer a sobreposição da filiação socioafetiva fundamentada no interpretativismo dworkiniano | CASSIONATO, Fernando Cezar Lopes | Dissertação |
31-Dez-2018 | Pessoa com deficiência visual e os direitos da personalidade | ROCHA, Maria Luiza De Souza | Dissertação |
1-Jan-2018 | A colisão dos direitos fundamentais e da personalidade versus as mídias sociais | PUSSI FILHO, William Artur | Dissertação |
19-Dez-2018 | A tutela penal da vida humana dependente à luz de uma filosofia perene de cunho neotomista: uma proposta do humanismo integral | AIRES, Fernanda Diniz | Dissertação |
30-Dez-2018 | Os efeitos nocivos à dignidade humana provocados pela desigualdade extrema | CASTRO, Leticia Facci De | Dissertação |
18-Dez-2018 | O assédio moral à luz da reforma trabalhista e a proteção da dignidade do empregado | CATTELAN, Jeferson Luiz | Dissertação |
21-Dez-2018 | A audiência pública é uma forma de exercício do ativismo judicial na efetivação dos direitos da personalidade? | CASAGRANDE, Jéfferson Ferreira | Dissertação |
21-Dez-2018 | Acesso à internet segura: o combate ao Ransomware como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade | SILVA, Felipe Rangel Da | Dissertação |
21-Dez-2018 | A efetivação dos direitos humanos das pessoas transexuais: análise a partir da opinião Consultiva nº 24/2017 da Corte Interamericana | MEZACASA, Douglas Santos | Dissertação |
20-Dez-2018 | Intergeracionalidade do direito ambiental: direito fundamental de acesso à água | PINHEIRO, Valter Giuliano Mossini | Dissertação |
11-Dez-2018 | Da pessoa com deficiência diante do seu estatuto no contexto do planejamento familiar: aspectos legais e jurisprudenciais | FARIA, Elisângela Cruz | Dissertação |
18-Dez-2018 | Inteligência artificial no meio ambiente de trabalho e a violação aos direitos da personalidade | MARQUES, Ana Paula Lemos Baptista | Dissertação |
18-Dez-2018 | Das relações familiares no direito internacional privado | JUNIOR, César Dallabrida | Dissertação |
19-Dez-2018 | A racionalidade das formas jurídicas e o direito a existir como pessoa | MARRA, Andressa Sechi | Dissertação |
19-Dez-2018 | Da criação do estado moderno à nudez do homem contemporâneo: uma reflexão ao resgate de uma forma-de-vida sob a ótica de Giorgio Agamben | BARTH, Muriel | Dissertação |
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