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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
27-Fev-2020	A vulnerabilidade das mulheres encarceradas e a violação dos direitos da personalidade: um estudo para além dos muros do cárcere	ANDRECIOLI , Sabrina Medina	Dissertação
18-Fev-2020	Cooperação jurídica internacional na prestação de alimentos: a atuação da autoridade central na efetivação dos direitos da personalidade	GOMES , Rudolpho Cesar Morello	Dissertação
20-Fev-2020	Liberdade como política pública para a promoção de direitos e o exemplo da regulação do mercado de medicamentos	DIAS NETO , Orlando Fernandes	Dissertação
7-Fev-2020	O abandono afetivo e o dever de indenizar: uma análise sobre o descumprimento dos deveres inerentes à parentalidade responsável	PIEDADE , Mariana Vida	Dissertação
26-Fev-2020	O impacto da reforma trabalhista nas questões que envolvem o assédio moral no meio ambiente de trabalho	PIRES , Marcela Sandri	Dissertação
30-Nov-2020	Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise do impacto na efetividade dos direitos da personalidade no Brasil	LIMA , Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira	Dissertação
20-Fev-2020	Liberdade religiosa: reflexões em torno do pensamento de John Locke	RUFINO , Fernanda Julie Parra Fernandes	Dissertação
27-Fev-2020	Violência doméstica: da utilização dos meios alternativos para a resolução de conflitos	LAGO, Caio de Moraes	Dissertação
26-Fev-2020	Reestruturacão sindical como exercício do direito fundamental da personalidade pela liberdade de expressão	BERGAMIN, Cristiane	Dissertação
19-Dez-2019	Bullying e a promoção da cultura da paz como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade	FRANCO, Giovanna Back	Dissertação
20-Dez-2019	Arqueogenealogia dos direitos da personalidade. Entre a metafísica e o nominalismo, o resto que dignifica a pessoa humana	IKEDA , Walter Lucas	Dissertação
6-Dez-2019	Poder, violência, vulnerabilidade e os direitos da personalidade: direito de quem?	PASSAFARO , Valesca Luzia de Oliveira	Dissertação
2-Mar-2020	Direitos da personalidade e procedimento: proposta de um preâmbulo de uma constituição para a América Latina	SCHIMIDT , Silvia Helena	Dissertação
19-Dez-2019	A proposta da renda básica de cidadania para a efetivação de direitos da personalidade	MENDONÇA , Sandra Maria de Menezes	Dissertação
2-Dez-2019	Tutela provisória: meio de proteção da dignidade da pessoa humana e de efetividade do acesso à justiça, dos direitos fundamentais e da personalidade	MARTINS , Raphael Farias	Dissertação
21-Fev-2019	A família acolhedora e sua importância para a dignidade e o desenvolvimento da personalidade das crianças e dos adolescentes	VERDERIO , Olívia	Dissertação
23-Fev-2019	A análise da (in)constitucionalidade da norma que a suspensão dos serviços essenciais de água potável e energia elétrica por falta de pagamento e o respeito à dignidade da pessoa humana	ANSELMO, Luiz Ricardo	Dissertação
1-Fev-2019	Os direitos da personalidade da pessoa presa	ALMEIDA, Jeferson Nelcides de	Dissertação
3-Dez-2019	O princípio do melhor interesse da criança e do adolescente como efetivador da dignidade da pessoa humana e vetor hermenêutico da autoridade parental	GARCIA, Patrícia Martins	Dissertação
20-Dez-2019	O direito à identidade feminina e ao reconhecimento da equidade de gênero	ARAÚJO, Maria de Lourdes	Dissertação