CAMPUS MARINGÁ - SEDE 3. TESES E DISSERTAÇÕES CIÊNCIAS JURÍDICAS - PPGCJ

Tipo:	Dissertação
Título:	A violação da dignidade humana do longevo pelo abandono familiar: aspectos históricos, sociais e jurídicos
Autor(es):	SILVA, Stela Cavalcanti da
Primeiro Orientador:	FERMENTÃO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues
Resumo:	O longevo é um indivíduo que já experienciou todas as etapas da vida, no entanto, a chegada da terceira idade nem sempre representa uma velhice tranquila. Em tese, o indivíduo espera que sua família irá dispor dos cuidados necessários à satisfação de suas demandas físicas, psíquicas e sociais. Todavia, a sociedade pós-moderna enseja o individualismo e estimula o apego aos bens materiais, bem como estima o aspecto profissional como hierarquicamente superior à esfera pessoal. Diante disso, a presente pesquisa se volta à tutela da personalidade e dignidade do idoso, tripartida entre família, sociedade e Estado. Isso ocorre, pois, o longevo já prestou, ao longo de sua existência, toda a contribuição à comunidade e à célula familiar que lhe fora possível, logo, sua fragilidade física e mental torna imperativa a assistência e cuidado por parte daqueles que se beneficiaram de sua participação. Salientamos que é evidente a disseminação do abandono experienciado pelos longevos, vulnerabilidade que apenas tende a aumentar com o avanço etário, demandando assistência médica, atenção e cuidados, em alguns casos, por período integral. O legislador percebe o abandono e a negligência ao familiar longevo como uma ofensa direta à personalidade e à dignidade da pessoa humana. Em virtude disso, o ordenamento jurídico propõe inúmeros dispositivos de proteção aos hipervulneráveis perante a crueldade da sociedade neoliberal e a liquidez dos valores pós-modernos. Para tanto, são propostas as questões norteadoras: Como o ordenamento jurídico regulamenta a personalidade e a dignidade humana? Qual o papel do afeto nas relações familiares? Como o abandono familiar afeta sua personalidade e dignidade humana? Assim, para a elaboração da pesquisa, optou-se pela revisão bibliográfica qualitativa básica, de caráter descritivo, mediante o método hipotético-dedutivo. Concluímos que o longevo deixou de ocupar uma posição de prestígio social, relacionada ao respeito e às suas contribuições para a sociedade. Atualmente, o indivíduo envelhecido é visto com preconceito, pois a sociedade assume se tratar de um fardo indesejável. A previsão constitucional mostrou-se insuficiente, pois o legislador percebeu necessária a elaboração de leis específicas voltadas ao envelhecer como parte da dignidade humana.
Palavras-chave:	Abandono Dignidade Humana Direito da Personalidade Longevidade Princípio da Afetividade
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição:	UNICESUMAR
metadata.dc.publisher.program:	Ciência, Tecnologia e Segurança Alimentar (Mestrado)
Citação:	SILVA, Stela Cavalcanti da. A violação da dignidade humana do longevo pelo abandono familiar: aspectos históricos, sociais e jurídicos. 2023. 171 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar - Unicesumar, Maringá, 2023.
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/12236
Data do documento:	10-Fev-2023
Aparece nas coleções:	CIÊNCIAS JURÍDICAS - PPGCJ

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