CAMPUS MARINGÁ - SEDE 3. TESES E DISSERTAÇÕES CIÊNCIAS JURÍDICAS - PPGCJ
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Tipo: Dissertação
Título: O direito à honra ante os dilemas da pós-modernidade
Autor(es): PAVAN, João Vitor Coneglian
Primeiro Orientador: RAMIRO, Marcus Geandré Nakano
Resumo: O presente estudo tem como objetivo investigar o direito à honra dentre os direitos da personalidade, observando como a pós-modernidade pode colocar em risco tal direito, analisando sua proteção jurídica e possibilidades de violação. Na expectativa de tutelar os direitos da personalidade, diversos dispositivos trazem normas que determinam proteção e respeito a estes direitos, sendo consenso que os direitos da personalidade merecem proteção especial. Nesse sentido, o presente trabalho pondera: quais são as formas de violação do direito à honra, diante das novas tecnologias de comunicação? Para tanto, o método utilizado para a pesquisa foi o hipotético-dedutivo, de modo que foram levantadas hipóteses com relação ao direito à honra, que versam sobre os dilemas da pós-modernidade, o surgimento de novas tecnologias e as novas formas de comunicação, os direitos da personalidade e as formas de violações e o controle social exercido na internet. O estudo utiliza-se da pesquisa bibliográfica como procedimento metodológico, partindo de um arrolamento de livros, dissertações e artigos científicos, que são utilizadas como referencial teórico, com o intuito de permitir o conhecimento acerca do tema, extraindo informações e percepções sobre o problema. A pesquisa conclui que os dilemas da pós-modernidade influenciam sobremaneira a utilização das tecnologias de informações e comunicações, de modo que permitem uma maior possibilidade de violação dos direitos da personalidade, especialmente a honra. Conclui, também, que a proteção jurídica à honra, em que pese ser vasta, não garante a efetividade que deveria ter. Por fim, destaca-se que o trabalho se enquadra na linha de pesquisa ao qual está vinculada, uma vez que se refere às discussões acerca dos direitos da personalidade, no sentido de aprofundar o estudo sobre esses direitos na atualidade, levando, em consideração, suas dimensões e o alcance de suas proteções, na medida em que podem entrar em conflito com outros direitos da personalidade.
Palavras-chave: Honra
Direitos da personalidade
Tecnologias de informação e comunicação
pós-modernidade
Idioma: por
País: Brasil
Editor: UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição: UNICESUMAR
metadata.dc.publisher.program: Ciência, Tecnologia e Segurança Alimentar (Mestrado)
Citação: PAVAN, João Vitor Coneglian. O direito à honra ante os dilemas da pós-modernidade. 2023. 169 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar - Unicesumar, Maringá, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/12239
Data do documento: 2-Fev-2023
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