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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
5-Fev-2021 | Assédio moral, gênero e raça: a realidade das mulheres negras no meio ambiente de trabalho e os direitos da personalidade | GOMES, Rosely Camilo Pereira | Dissertação |
5-Fev-2021 | Os direitos da personalidade e os desafios para a inclusão dos refugiados no meio ambiente de trabalho decente no Brasil | TEIXEIRA, René Dutra | Dissertação |
1-Fev-2021 | A (in)efetividade dos direitos da personalidade das pessoas com deficiências não aparentes | ANDRADE, Renata Monteiro de | Dissertação |
29-Jan-2021 | A valoração da personalidade do autor do crime sob o prisma do trinômio condicional dos direitos da personalidade desenvolvido por Charles Taylor e o (não) evidente cerceamento ao direito à intimidade | CARMO, Rafael Robson Andrade do | Dissertação |
29-Jan-2021 | Habeas data, direitos da personalidade e proteção de dados pessoais no Direito Brasileiro | JACOBS, Paulo Eduardo Furtunato | Dissertação |
25-Jan-2021 | Da efetividade dos direitos da personalidade da criança e do adolescente no contexto da internet: o impasse entre a incapacidade jurídica e o direto ao livre desenvolvimento da personalidade | CONDE, Patrícia dos Santos | Dissertação |
4-Fev-2021 | O direito da pessoa idosa a alimentos para que sejam assegurados direitos da personalidade: a correspondente responsabilidade da família e do Estado | INÊS, Patrícia de Paula Pereira | Dissertação |
16-Dez-2021 | Análise sobre os direitos das pessoas com deficiência no brasil e sua eficácia, em defesa da dignidade humana | CAPRARO, Maria Clara Marussi | Dissertação |
5-Fev-2021 | A possibilidade de indeferimento de tutela provisória no processo civil, como forma de preservar os direitos da personalidade por meio da dignidade da pessoa humana | LOPES, Marcelo Dantas | Dissertação |
- | Audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF): instrumento de efetivação aos direitos da personalidade feminina? | CASTRO, Lorenna Roberta Barbosa | Dissertação |
5-Fev-2021 | Impactos da representatividade parlamentar feminina na proteção dos direitos da personalidade da mulher | PREZOTTO, Juliana Luiz | Dissertação |
25-Jan-2021 | O direito à saúde no brasil: uma análise da ineficiência do estado na prestação dos serviços públicos de saúde e da desjudicialização como forma de efetivação dos direitos da personalidade | NASCIMENTO, José Carlos Alves do | Dissertação |
1-Fev-2021 | Inteligência artificial e direito: um paradoxo entre o direito à privacidade e as novas tecnologias | SOUZA, João Lucas Foglietto de | Dissertação |
2-Fev-2021 | A reprodução assistida como um direito da personalidade | OLIVEIRA , Janaina Sampaio de | Dissertação |
2-Fev-2021 | Corpos negados: do reconhecimento das pessoas intersexo à luz dos direitos da personalidade | SANTOS, Jamille Bernardes da Silveira Oliveira dos | Dissertação |
27-Jan-2021 | Manifestações dos direitos da personalidade no processo penal | GROKSKREUTZ, Hugo Rogério | Dissertação |
12-Fev-2021 | O desenvolvimento da personalidade da criança e do adolescente: o direito à educação | MARQUES, Fernanda Carvalho | Dissertação |
25-Jan-2021 | O depoimento especial da criança e do adolescente como instrumento de garantia dos direitos da personalidade de vítimas de abuso sexual | SHUDO, Elza Satiko | Dissertação |
19-Fev-2021 | Invisibilidade, exclusão e vulnerabilidade social: análise das pessoas em situação de rua e seus direitos de personalidade | MOREIRA, Elcio João Gonçalves | Dissertação |
12-Fev-2021 | A proteção dos direitos da personalidade do idoso: uma análise no ambiente digital das relações de consumo | MELO, Diego Castro de | Dissertação |
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