CAMPUS MARINGÁ - SEDE 3. TESES E DISSERTAÇÕES CIÊNCIAS JURÍDICAS - PPGCJ

Tipo:	Dissertação
Título:	Nas areias amadianas: uma análise jurídico-literária do processo de afirmação dos direitos humanos, fundamentais e da personalidade das crianças e adolescentes a partir da leitura do romance capitães de areia, de Jorge Amado
Autor(es):	MEIRA, Henrique Diniz http://lattes.cnpq.br/8083847804281018 https://orcid.org/0000-0002-6628-8145
Primeiro Orientador:	CASTRO, Alexander Rodrigues de http://lattes.cnpq.br/8837968472997490 https://orcid.org/0000-0002-3316-2773
Resumo:	Resumo: O presente estudo tem como objetivo realizar uma análise, pela ótica jurídico-literária (“Direito e Literatura”), da concepção do termo “problema do menor” surgido no início do século XX, buscando-se entender possíveis implicações dessa dinâmica para o enfrentamento desta questão social instituída pelo sistema menorista, sobretudo com o Código de Menores de 1927 e os seus desdobramentos para o reconhecimento e positivação dos direitos humanos, fundamentais e da personalidade das crianças e adolescentes pobres, abandonados e/ou em conflito com a lei. Para alcançar esse objetivo, utiliza-se do método de abordagem “Direito na Literatura”, a fim de compreender como esse cenário social foi retratado no romance “Capitães da Areia” (1937), de Jorge Amado, ao visar visualizar a perspectiva de como o direito, sobretudo o processo legislativo e as instituições públicas, foi retratado na Literatura da década de 30 com relação à proteção das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e suas alterações legislativas posteriores que versaram sobre o assunto, na intenção de verificar os reflexos que essa dinâmica discursiva dos “menores” causaram no processo de afirmação e efetivação dos direitos humanos, fundamentais e, mais recentemente, dos direitos da personalidade desse grupo permitindo um olhar além do universo “jurídico” desta problemática. De maneira específica, o estudo está dividido em três momentos: no primeiro, realiza-se uma análise dos estudos interdisciplinares que envolvem o Direito e a Literatura, na intenção de compreender este movimento e suas metodologias de estudo para, posteriormente, ser empregado na pesquisa com enfoque aos direitos humanos, fundamentais e da personalidade nas obras amadianas; no segundo momento, cuida-se de uma análise da trajetória de Jorge Amado, com o objetivo de entender as influências sociais e políticas que marcaram o conteúdo do romance em análise, bem como apresentar os cenários e as personagens a partir da leitura da obra; no terceiro e último momento do estudo será realizada uma abordagem histórica para compreender o processo de construção e consolidação do “problema do menor” a partir do Código de Menores de 1927 e a legitimação do discurso social acerca desses sujeitos para que se tornassem aceitas as práticas repressivas e segregacionistas contra eles, em especial aquelas cometidas no âmbito dos reformatórios. Por fim, interligando-se com os tópicos anteriores, busca-se analisar as violação à dignidade da pessoa humana no episódio do recolhimento de Pedro Bala ao reformatório, para, ao final, apresentar as reflexões gerais deste cenário histórico que envolve a questão dos “menores” no processo de institucionalização violenta praticada contra esse grupo e as implicações disto na afirmação dos direitos inerentes à pessoa humana (direitos humanos, direitos fundamentais e direitos da personalidade) após o Código de Menores de 1927. Utilizou-se os métodos de abordagem Direito na Literatura e hipotético-dedutivo. Como método procedimental, recorreu-se ao histórico e comparativo. As técnicas de pesquisa foram documentais e bibliográficas.
Palavras-chave:	Crianças e Adolescentes Menorismo Direito e Literatura Capitães da Areia Direitos da Personalidade
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição:	UNICESUMAR
metadata.dc.publisher.program:	Ciência, Tecnologia e Segurança Alimentar (Mestrado)
Citação:	MEIRA, Henrique Diniz. Nas areias amadianas: uma análise jurídico-literária do processo de afirmação dos direitos humanos, fundamentais e da personalidade das crianças e adolescentes a partir da leitura do romance capitães de areia, de Jorge Amado. 167 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar - Unicesumar, Maringá, 2024.
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/12291
Data do documento:	28-Fev-2024
Aparece nas coleções:	CIÊNCIAS JURÍDICAS - PPGCJ

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.