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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
23-Fev-2021 | Os reflexos da ineficiência na prestação de serviços públicos à imagem dos agentes públicos e dos entes da administração pública | OCHIUTO, Danilo Cezar | Dissertação |
- | Os efeitos da 4ª revolução industrial nas relações de trabalho e seus reflexos nos direitos da personalidade | ZUIN, Daniel Amud | Dissertação |
- | A origem dos direitos de personalidade na história a partir dos primeiros debates sobre direitos humanos e das primeiras declarações de direitos | TENÓRIO, Crístian Rodrigues | Dissertação |
2-Fev-2021 | Erro judiciário e indenizações cíveis: a busca pela (re)construção dos direitos da personalidade dos inocentados | SOUZA, Caroline Previato | Dissertação |
18-Fev-2021 | DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: o cenário globalizado e a tecnologia como facilitadora da lesão a direitos da personalidade feminina | ANDRADE, Bruna de Oliveira | Dissertação |
- | Audiências públicas, Poder Judiciário e direitos da personalidade | SOUZA, Bruna Caroline Lima de | Dissertação |
- | O reconhecimento da identidade indígena e a proteção da dignidade da pessoa humana | FIAES , Beatriz Caroline | Dissertação |
19-Fev-2021 | Dos direitos da personalidade e do direito educacional uma perspectiva na formação dos docentes em Direito | MACEDO, Andréia Rodrigues | Dissertação |
27-Fev-2021 | O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e a tutela dos direitos da personalidade do contribuinte do imposto de renda em relação à saúde | SILVA, André Rodrigues Pereira da | Dissertação |
1-Fev-2021 | Os ajustes da precarização e os direitos da personalidade no meio ambiente de trabalho | RODRIGUES, Ana Paula Dalmás | Dissertação |
29-Jan-2021 | Precedentes judiciais obrigatórios como instrumento de aplicação efetiva na proteção dos direitos da personalidade | WINTER JUNIOR, Afonso | Dissertação |
28-Fev-2020 | Mistanásia: a responsabilidade civil do Estado pela falha ou omissão na prestação do serviço público de saúde | NERY , Lais Moraes Gil | Dissertação |
28-Fev-2020 | Transgêneros: do direito de alteração de nome e sexo no registro civil à luz dos direitos da personalidade | VERSAN , Juliana Rizzo da Rocha Loures | Dissertação |
28-Fev-2020 | Violência psicológica contra a mulher: da invisibilidade à violação aos direitos da personalidade | CRUZ , Mariana Franco | Dissertação |
30-Jan-2020 | O genocídio de Ruanda e os mecanismos para a efetividade da tutela do direito à identidade ruandesa | FRUCTUOZO , Ligia Maria Lario | Dissertação |
17-Fev-2020 | A efetivação do acesso à justiça e dos direitos da personalidade: o papel da arbitragem na análise do dano moral | NETTO, João Paulo Gomes | Dissertação |
7-Fev-2020 | O direito ao nome do natimorto e o direito da personalidade | MIRANDA , Évelly Salvador | Dissertação |
28-Fev-2020 | A aplicabilidade do testamento vital para a efetivação da dignidade da pessoa humana no momento do enfrentamento da partida | BOEIRA , Diogo Oselame Pereira | Dissertação |
20-Fev-2020 | O paradoxo entre a identidade das pessoas em situação de rua e o espaço urbano: a ausência de proteção dos direitos da personalidade | ALÉCIO, Débora | Dissertação |
28-Fev-2020 | Política criminal de entorpecentes: da guerra às drogas à proteção integral da pessoa do usuário | TOLEDO NETO , Silvio | Dissertação |
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