CAMPUS MARINGÁ - SEDE 3. TESES E DISSERTAÇÕES CIÊNCIAS JURÍDICAS - PPGCJ
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Tipo: Dissertação
Título: A desigualdade social no Brasil: marcas profundas na sociedade e na vida humana que geram obstáculos de efetivação aos direitos da personalidade e à dignidade da pessoa humana
Autor(es): CHRISTOFFOLI, Giovana Zanetti Monteschio
http://lattes.cnpq.br/3888999812621262
https://orcid.org/0000-0002-4202-2510
Primeiro Orientador: FERMENTÃO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues
http://lattes.cnpq.br/4532145888110686
https://orcid.org/0000-0002-7121-5565
Resumo: O objetivo geral da presente pesquisa é explorar a complexa dinâmica da desigualdade social no Brasil e seus impactos sobre a efetivação dos direitos da personalidade e a dignidade da pessoa humana. A pesquisa parte da hipótese de que a desigualdade social no Brasil gera barreiras significativas à realização desses direitos, afetando negativamente a qualidade de vida e o bem-estar dos cidadãos. Para abordar essa questão, o estudo se delimita ao contexto histórico, teórico e prático da desigualdade social no Brasil, com um enfoque particular nos direitos da personalidade. Os objetivos específicos são estruturados ao longo dos capítulos da dissertação. Primeiramente, avalia-se o contexto histórico e a estruturação da desigualdade social no Brasil, investigando suas raízes e evolução. Em seguida, analisa-se abordagens teóricas sobre a desigualdade social e formas como ela se manifesta na sociedade, culminando na discussão das causas e consequências da desigualdade social. Posteriormente, realiza-se um estudo comparativo com registros históricos de desigualdade em outras regiões, como Europa, Ásia e América. No terceiro capítulo, investiga-se a inter-relação entre igualdade, personalidade e dignidade da pessoa humana, explorando o princípio constitucional da igualdade, a justiça, e os fundamentos jurídicos dos direitos da personalidade. O quarto capítulo foca nos impactos da desigualdade social na efetivação dos direitos da personalidade, como identidade, privacidade, intimidade, honra e imagem, e como ela dificulta o acesso a serviços básicos como saúde, moradia e educação. Por fim, o estudo analisa estratégias para combater a desigualdade social e promover a dignidade humana, abordando ações jurídicas e políticas públicas no Brasil, o papel das políticas públicas, educação, cultura e lições globais. A pesquisa se relaciona com a área de pesquisa do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas da Universidade Cesumar – UNICESUMAR, qual seja: Direitos da Personalidade, com a linha de pesquisa “direitos da personalidade e seu alcance na contemporaneidade”. A metodologia adotada é a hipotética-dedutiva para que os resultados (desigualdade social como um obstáculo de efetivação dos direitos da personalidade e da dignidade da pessoa humana) possam ser analisados, testados e comprovados cientificamente.
Palavras-chave: Desigualdade Social no Brasil
Dignidade da Pessoa Humana
Direitos da Personalidade
Idioma: por
País: Brasil
Editor: UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição: UNICESUMAR
metadata.dc.publisher.program: Ciência, Tecnologia e Segurança Alimentar (Mestrado)
Citação: CHRISTOFFOLI, Giovana Zanetti Monteschio. A desigualdade social no Brasil: marcas profundas na sociedade e na vida humana que geram obstáculos de efetivação aos direitos da personalidade e à dignidade da pessoa humana. 171 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar - Unicesumar, Maringá, 2024.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/12287
Data do documento: 23-Fev-2024
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