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10-Nov-2025Análise da implementação da plataforma e-NatJus no sistema judiciário brasileiro à luz dos princípios processuais civisDIAS, Laura AlliTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2025Protesto judicial como alternativa à execução fiscal tradicionalALMEIDA, Eduardo Baldave deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2025O deslocamento da competência absoluta no processo civil brasileiroCALÇA, Henrique NanuncioTrabalho de Conclusão de Curso
26-Out-2025Caso Banco Neon: análise da responsabilidade penal das empresas em caso de vazamento de dados pessoaisTAVEIRA, Isabella LagoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2025A transformação do direito empresarial frente ao marco legal das startups e sua influência no ambiente de inovação no BrasilSANTOS, Julio Cezar Rumachella dos; KOIKE, Johnny EikiTrabalho de Conclusão de Curso
3-Nov-2025Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e seus impactos na agriculturaVOLPATO, Ana VitóriaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2025A publicidade de suplementos alimentares por influenciadores digitais à luz dos direitos à saúde e à dignidade dos consumidores jovensLIMA, Carla Heloisa ManiniTrabalho de Conclusão de Curso
21-Out-2025Entrega voluntária de crianças: um caminho humanizado e célere para a inserção em família substitutaALVES, Bianca AltrãoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Nov-2025Produtividade a qualquer custo: a exigência de metas abusivas e a violação da dignidade do trabalhadorSILVA, Giovana Garcia daTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2025Inteligência artificial no âmbito jurídico: marcos regulatórios e os principais sistemas de IA desenvolvidos e aplicados no ordenamento jurídico brasileiroLUVISETI, Heitor Augusto GabarronTrabalho de Conclusão de Curso
20-Out-2025O estado de coisas inconstitucionais no sistema prisional brasileiro: um estudo sob as óticas da literatura, de Kafka à Ana Paula Maia e o palpável com as prisões contêineresCAMARGO, Anna Sophia GóssTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2025A evolução do multiculturalismo frente aos direitos humanos e da personalidade na EuropaTEIXEIRA, Marco Antônio FavorettoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Out-2025A integração da convenção nº 158 da OIT no ordenamento jurídico brasileiro: uma perspectiva do direito internacional sobre os direitos da personalidade e a proteção ao trabalhadorWOSS, Letícia da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Out-2025Carga tributária na importação: o desafio de empreender em um mercado altamente tributadoROCHA, Fernando Polaquini; SCANDELAI, Luiz Otávio GoulartTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2025Adoção de inteligência artificial no processo civil (peças e sentenças): consequências para a tutela dos direitos da personalidade e o direito de acesso à justiçaJUNIOR, Marcos Rogério CanoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Out-2025O impacto das redes sociais no direito à privacidade de crianças e adolescentesMARTINS, Bruna Aparecida Gomes AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2025Da parentalidade positiva como tutela e conduta de coibição à prática da alienação parentalSILVA, Julia Beatriz Ribeiro eTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2025Da inseminação artificial caseira: uma análise do direito contratual e seus efeitos jurídicosFELTRIN, Isabela BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2025A história da liberdade de expressão musical no Brasil e a Lei OruamBEZERRA, João Gabriel FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2025Eutanásia: implicações jurídicas, éticas e sociais na garantia dos direitos fundamentais e da dignidade humanaNETO, Mariana Carolina da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
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