Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
10-Mar-2023	o Rol da ANS e o seu impacto para os consumidores: divergência de decisões judiciais quanto a taxatividade do Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e o impacto suportado pelos consumidores.	DIAS, Kaio Henrique Boza	Artigo
10-Mar-2023	Pejotização: precarização das relações de trabalho em virtude da substituição do regime regular por prestadores de serviço mediante contratos maquiados vislumbrando a imunidade tributária	NASCIMENTO, Lorena Soares do	Artigo
10-Mar-2023	Imposto sobre grandes fortunas: implantação para enfrentamento emergencial e diminuição da desigualdade social	LIMA, Nelson de Jesus	Artigo
3-Mar-2023	A justiça restaurativa como ferramenta na solução de conflitos familiares	PALADINO, Michele Oliveira	Artigo
1-Mar-2023	Aplicação da lei geral de proteção de dados nas relações de trabalho à luz do princípio da dignidade humana enquanto direito da personalidade	CONTARDI, Beatriz Zirondi	Artigo
1-Mar-2023	Fintechs de crédito: aspectos e regulamentação aplicável	BATISTELA, Luiz Henrique Moraes de	Artigo
1-Mar-2023	Liberdade de expressão e a cultura do cancelamento	PINHEIRO, Leonardo de Almeida	Artigo
1-Mar-2023	Da responsabilidade civil pelo abandono afetivo do filho	OLÍMPIO, Letícia Fernanda	Artigo
1-Mar-2023	Violência obstétrica, desumanização do parto e epidemia de cesáreas: os desafios enfrentados na concretização de direitos fundamentais no Brasil	SANTOS, Katyellen Taynara dos	Artigo
1-Mar-2023	As mudanças e consequências do teletrabalho em tempo de pandemia e a expansão da empregabilidade como garantia da dignidade humana	SANTOS, Thais Fernanda dos	Artigo
1-Mar-2023	A essencialidade do direito à cultura como instrumento de promoção do indivíduo	TEIXEIRA, Beatriz Yumeko de Souza	Artigo
1-Mar-2023	O aumento de crimes cibernéticos durante a pandemia	SILVA, João Pedro Tivo	Artigo
27-Fev-2023	APAC, uma opção para o sistema penitenciário brasileiro? Uma análise à luz do princípio da dignidade humana como direito da personalidade	SANTOS, Thais Pereira dos	Artigo
27-Fev-2023	O direito fundamental à livre iniciativa	BAGGIO, Thaísa Polido	Artigo
27-Fev-2023	Depoimento especial e falsas memórias à luz do acesso à justiça e direitos da personalidade no cenário processual penal brasileiro	DUARTE, Thierry Gonçalves	Artigo
27-Fev-2023	Identificação de réus por fotografia no processo penal brasileiro	BAGNOLLI, Stephanie de Melo	Artigo
27-Fev-2023	O teletrabalho e o risco do negócio do empregador	ARAÚJO, Raquel Tivo de	Artigo
27-Fev-2023	A aplicabilidade da fraude sobre o empréstimo consignado sem o consentimento do aposentado	PEREIRA, Murilo Rodrigo Bochini	Artigo
27-Fev-2023	Alienação parental: o uso da lei como instrumento para silenciar mulheres e beneficiar homens	SOUZA, Ana Laura Ribeiro de	Artigo
27-Fev-2023	A verificação a respeito da interferência das falsas memórias no depoimento infantil e os riscos da condenação nos crime de estupro de vulnerável	VIAES, Felipe de Abreu	Artigo