Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
17-Dez-2021	A justiça aplicada nos tribunais Ad Hoc e tribunal penal internacional	PUPIM, Ana Eduarda Bazzo	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2021	Direitos fundamentais e medidas restritivas da COVID- 19	SILVA, Adrielle Renata	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2021	A problemática do direito de visitas, nas diversas modalidades de guarda, diante do impacto da pandemia da COVID-19, tanto para os pais como para os avós, quando detém a guarda no melhor interesses dos filhos, ou netos	PIZA, Giovana Peron	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2021	A ineficácia da pena privativa de liberdade no sistema prisional brasileiro	PEREIRA, Emily Lopes	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2021	A aceleração da destituição do poder familiar como solução para o fim da cultura da institucionalização de crianças e adolescentes	ADAMUCCIO, Izabella Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2021	Transplante de órgãos de anencéfalos: uma análise civil constitucional sob o prisma dos direitos da personalidade	ZUCA, Érica Caroline	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2021	A lei do processo eletrônico frente aos princípios constitucionais: deficiências e acertos	YOTSUI, Igor Marcon	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2021	A proteção do infantojuvenil na alienação parental	KAMEI, Paulo Vitor Martins	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2021	Fertilização In Vitro: a questão do bebê medicamento e da gravidez que salva vidas á luz da dignidade da pessoa humana enquanto o princípio dos direitos da personalidade	OLIVEIRA, Amanda Jaqueline de	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2021	A reforma da previdência e o decreto Nº 10.410/2020: avanço ou retrocesso?	MELLO, Lucas Matheus Araújo de	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2021	Sistema penitenciário brasileiro e os direitos humanos do presidiário	RANDO, Gabriela Britto	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2021	Da Holding familiar: uma visão do planejamento sucessório e tributário	COSTA, Giovana Merotti	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2021	Ofensa aos direitos da personalidade na violência contra à mulher	LOPES, Julia	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2021	Das políticas públicas: da implantação de prisões modelo no Brasil como forma de reinserção social e efetivação dos direitos humanos do preso	SANTOS, Natasha Larissa Inácio dos	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2021	Teletrabalho e a influência da pandemia do COVID-19	VIDOTTI, Vitor Hugo Maia	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2021	Holding familiar agronegócio	BORTOLUZZI, Vitoria Eduarda de Araujo Vaz	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2021	A eutanásia à luz do código penal pátrio e do atual código de ética médica brasileiro	SANTOS, Rafael Paiva dos	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2021	Avanços e retrocessos do ordenamento jurídico e das políticas públicas quanto aos direitos da mulher	MESCHIARI, Amanda	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2021	A insegurança jurídica como reflexo da mudança de interpretação de norma constitucional	NERES, Fernanda de Queiroz	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2021	O dever de prestar os alimentos e a problemática da família diante do enfrentamento da pandemia provocada pelo vírus do COVID-19 neste início de século XXI	SIROTI, Isadora Bezerra	Trabalho de Conclusão de Curso