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http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/9129| Tipo: | Artigo |
| Título: | Da Holding familiar: uma visão do planejamento sucessório e tributário |
| Autor(es): | COSTA, Giovana Merotti |
| Primeiro Orientador: | CARDIN, Valéria Silva Galdino |
| Resumo: | Este artigo tem por objetivo demonstrar os efeitos da constituição da holding familiar pelo ordenamento jurídico brasileiro, através do viés do planejamento societário, sucessório e tributário programado. Tal fato é possibilitado diante da integração do patrimônio de um ente familiar ao capital social da pessoa jurídica familiar ainda em vida, a fim de que aberta a sucessão, os bens do de cujus se encaminhem aos sucessores predestinados durante a criação da holding familiar. Além do aspecto sucessório, o planejamento premeditado possui como escopo moderar a incidência dos encargos tributários, assim como a partir da análise societária estipular a responsabilidade de cada sócio na sociedade familiar. Assim, nota-se que a presente pesquisa pretende analisar os impactos da criação da holding familiar, assim como a origem deste instituto, bem como a origem desta. Serão observados ainda as cláusulas que devem ser previstas para a constituição da sociedade familiar. Assim, utilizar-se-á o método teórico, que consiste na consulta de obras, artigos de periódicos, documentos eletrônicos, bem como da legislação pertinente. |
| Abstract: | This article aims to demonstrate the effects of the constitution of the familiy holding by the Brazilian legal system, through a corporate, succession and programmed tax planning. This fact is possible because of the integration of the assets of a family to the social capital of the family legal entity still alive, so that with the opening of the sucession the assets are destined to the successors during the creation of the famility holding. Beyond the succession aspect, the premeditated planning has the scope to moderate the incidence of tax burdens, as well as from the corporate analysis, stipulate the responsibility of each partner in he family society. This research intends to exam the advantages and disadvantages impacts of the creation of the family holding, as well as the origin of this institute, observing the clauses that must be provided for the constitution of the family society. The study used the theoretical method, which consists of consulting books, journal articles, electronic documents and relevant legislation. |
| Palavras-chave: | Abertura de sucessão Blindagem Patrimonial Sucessão Premeditada |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | UNIVERSIDADE CESUMAR |
| Sigla da Instituição: | UNICESUMAR |
| Citação: | COSTA, Giovana Merotti. Da Holding familiar: uma visão do planejamento sucessório e tributário. 28F. 2021. Unicesumar - Universidade Cesumar de Maringá, 2021. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/9129 |
| Data do documento: | 16-Dez-2021 |
| Aparece nas coleções: | DIREITO |
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| TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO.pdf | Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Universidade Cesumar como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Drª. Valeria Silva Galdino Cardin. | 420.38 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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