Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
16-Dez-2021	Improbidade administrativa na esfera municipal: proteção da dignidade da pessoa humana enquanto direito da personalidade dos munícipes	GOMES, César Augusto Palhares	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2021	Posse e porte de arma de fogo: a sociedade está preparada?	PEREIRA, Vitória Dias	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2021	O instituto da legítima defesa e seus conflitos com o estatuto do desarmamento	SIQUEIRA, Pedro Augusto de Castro	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2021	Transexuais e o cárcere	SILVA, Nayara Rosa da	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2021	Defesa de terceiro em execução como direito da personalidade: requisitos para embargos de terceiro e o êxito no cancelamento da penhora do bem	PADILHA, Keila	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2021	A obrigatoriedade de saneamento do processo por ausência de indicação do valor dos pedidos na petição inicial dos dissídios trabalhistas sujeitos ao rito sumaríssimo	ZANINELLI, Douglas Dosso	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2021	Indignidade e deserdação e a justiça brasileira	VIALLE JUNIOR, Mauro	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2021	O feminicídio à luz dos direitos da personalidade	SILVA, Geovana Pereira da	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2021	O princípio da insignificância no ordenamento jurídico brasileiro: uma abordagem sob o prisma dos direitos da personalidade	ALTOÉ, Bruno Benício	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2021	Condução coercitiva: uma visão penal e constitucional à luz dos direitos da personalidade e da dignidade da pessoa humana	SILVA, Juliana Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2021	A Querela Nullitatis no ordenamento jurídico brasileiro	SOUZA, Leonardo Siqueira de	Trabalho de Conclusão de Curso
8-Fev-2021	Delação premiada: a dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade	SILVA, Flávia Cassiano Barros da	Trabalho de Conclusão de Curso
8-Fev-2021	Execução fiscal e a desconsideração da personalidade jurídica	TAGUCHI, Letícia Hiroko Duarte	Trabalho de Conclusão de Curso
8-Fev-2021	A clonagem humana, suas características éticas e jurídicas	CAMPODONIO, Isabel Moura	Trabalho de Conclusão de Curso
8-Fev-2021	Abandono afetivo: o compromisso com a proteção aos filhos menores pela ausência dos genitores	SILVA, Tamires de Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
8-Fev-2021	Direito humano à água: uma análise sob a luz do recente marco legal do saneamento básico	FELIPPE, Ynara Carolina	Trabalho de Conclusão de Curso
8-Fev-2021	Tutela provisória inaudita altera pars e a garantia do contraditório nos direitos da personalidade	CESCHINI, Daniel Murazzi	Trabalho de Conclusão de Curso
8-Fev-2021	Microtransações e loot boxes em jogos eletrônicos e o impacto no consumidor	CASTRO, Igor Henrique Ferreira	Trabalho de Conclusão de Curso
8-Fev-2021	O assédio moral no ambiente trabalho: um estudo bibliográfico	SANTA, Rodrigo Pereira de	Trabalho de Conclusão de Curso
8-Fev-2021	Excesso de execução: uma análise à luz das decisões do STJ que decretam a suspensão da CNH e do passaporte do devedor inadimplente	FREITAS, Michael Douglas Mendes de	Trabalho de Conclusão de Curso