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http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/9082| Tipo: | Artigo |
| Título: | A Querela Nullitatis no ordenamento jurídico brasileiro |
| Autor(es): | SOUZA, Leonardo Siqueira de |
| Primeiro Orientador: | TEIXEIRA, Rodrigo Valente Giublin |
| metadata.dc.contributor.referee1: | TEIXEIRA, Rodrigo Valente Giublin |
| Resumo: | O presente trabalho tem por objetivo a análise da denominada ação de querela nullitatis no ordenamento jurídico brasileiro, passando pela reconstrução histórica do instituto, sob o prisma da coisa julgada, em suas hipóteses de relativização. Feito isso, busca se analisar qual é o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca da ação e suas hipóteses de cabimento. |
| Abstract: | The present work aims to analyze the querela nullitatis dispute in the Brazilian legal system, through the historical reconstruction of the institute, under the prism of res judicata, in its hypotheses of relativization. Once this is done, we seek to analyze the doctrinal and jurisprudential understanding of the action and its appropriate hypotheses. |
| Palavras-chave: | Querela nullitatis Ação declaratória de inexistência Coisa julgada Nulidades processuais Processo civil |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | UNIVERSIDADE CESUMAR |
| Sigla da Instituição: | UNICESUMAR |
| Citação: | SOUZA, Leonardo Siqueira de. A Querela Nullitatis no ordenamento jurídico brasileiro. 20f. 2021. Unicesumar - Universidade Cesumar de Maringá, 2021. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/9082 |
| Data do documento: | 16-Dez-2021 |
| Aparece nas coleções: | DIREITO |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| TRABALHO CONCLUSÃO DE CURSO.pdf | Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Universidade Cesumar de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel(a) em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. Rodrigo Valente Giublin Teixeira | 563.85 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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