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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
26-Jan-2021	(C) Elas: uma reflexão sobre as mulheres no cárcere, com ênfase na efetividade do direito da mulher, à luz da dignidade da pessoa humana	INOUE, Letícia Guireli	Artigo
26-Jan-2021	A importância do Pastor na saúde emocional das pessoas em tempo de pandemia	RODRIGUES, Eanes Dias	Artigo
26-Jan-2021	Acordo de não persecução penal: alguns aspectos sobre as repercussões para o acusado	SANTOS, Kevyn Nichk Rodrigues dos	Artigo
26-Jan-2021	Alienação parental: vedação legal, impactos na formação psicológica do menor e violações aos direitos da personalidade	VICTOR, Fernanda Batistela	Artigo
26-Jan-2021	O dano existencial no direito do trabalho e os limites impostos pela inserção do ART. 223-G da CLT	CUNHA, Aline Sayuri Amano da	Artigo
26-Jan-2021	A síndrome da alienação parental: uma análise sob a ótica da LEI 12.318/10	PINTO, Leara Mazur Caetano	Artigo
21-Jan-2021	Os impactos da criação da sociedade limitada unipessoal pela LEI 13.784/2019 nas sociedades limitadas e na EIRELI	MORAIS, Pedro Salgado de	Artigo
21-Jan-2021	Responsabilidade civil da gestante por danos ao nascituro	TAKAYAMA, Talita Cristina Braga Macimino	Artigo
21-Jan-2021	Responsabilidade civil por erro médico	MOLINA, Priscila Brandão	Artigo
21-Jan-2021	Direitos da personalidade: atualizando o conceito e definições em um mundo pós-moderno	SOUZA, Virgílio José Marchesini de	Artigo
19-Jan-2021	Uma análise da ADI 5938 do STF sob a ótica dos direitos fundamentais	BLANCO, Mariana Melo	Artigo
19-Jan-2021	Jogos Violentos e os direitos da personalidade: a proteção das crianças e adolescentes	BELINATO, Mariana Gabriela	Artigo
19-Jan-2021	Do conhecimento à origem genética e o sigilo do doador nos casos de inseminação artificial heteróloga: uma análise à luz dos direitos da personalidade e da dignidade da pessoa humana.	CRUZ, Maria Eduarda da	Artigo
19-Jan-2021	Da elaboração de contrato de gestação por substituição não onerosa à luz do ordenamento jurídico brasileiro	SILVA FILHO, Marcos Roberto Gomes da	Artigo
19-Jan-2021	Da possibilidade da responsabilização civil do Estado na omissão do tratamento de saúde dos usuários e dependentes de drogas	LIMA, Marcelo Feitosa de	Artigo
19-Jan-2021	Administração da sociedade anônima:deveres e responsabilidades dos administradores	SANTOS, Lucas Martinelli dos	TCC
19-Jan-2021	Ausência de legislação para cessão temporária do útero e a relação entre os envolvidos na gestação	OLIVEIRA JUNIOR, Levi Antunes de	Artigo
19-Jan-2021	A responsabilidade civil do juiz	ZACHARIAS, Laura	Artigo
19-Jan-2021	Constelação familiar sistêmica na resolução de conflitos	ROCHA, Juliane Fregadolli	Artigo
19-Jan-2021	Alienação parental: causas, consequências e meios probatórios existentes no processo civil brasileiro	NAVES, Joyce Garcia	Artigo