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http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/7264
Tipo: | Artigo |
Título: | Palhaçaria como política pública de acesso à saúde à cultura |
Autor(es): | JORGE, Julia Labiak |
Segundo Orientador: | MOTTA, Ivan Dias da |
Resumo: | Este trabalho de conclusão de curso tem como objetivo geral discutir sobre a possibilidade da arte da Palhaçaria ser vista como uma política pública de acesso à saúde (terapia) e à cultura (democratização). Para alcançar este objetivo, analisaremos o programa de incentivo fiscal, promovido pela Lei de Incentivo à Cultura (lei nº 8.313/91), popularmente conhecida como Lei Rouanet, como um instrumento que busca a promoção e o incentivo de projetos, mais especificamente, projetos relacionados à arte da palhaçaria dentro dos setores de saúde e dos aspectos culturais. O incentivo aos projetos de palhaçaria são fundamentais para que ela seja, enfim, considerada como um projeto, além de cultural, político, mormente pelo fato desses projetos visarem uma melhora social, podendo, assim, serem considerados uma política pública desenvolvida através da cultura e promovida por meio da lei. A fim de repontar a indagação, a metodologia utilizada envolveu estudos bibliográficos sobre o tema e constatação acerca da efetividade da lei, sendo esta uma pesquisa qualitativa de cunho interpretativista. |
Abstract: | This course conclusion paper has the objective of discussing the Clowning art possibility to be seen as a public policy of access to health (therapy) and culture (democratization). In order to achieve that objective, we will analyze the tax incentive program, promoted by the Culture Incentive Law (Law No. 8,313 / 91), commonly known as Rouanet Law, as an instrument that seeks the promotion and the projects incentive, more specifically, projects related to the clowning art within the health sectors and the cultural aspects. The incentive to clowning projects is fundamental so that it can finally be considered as a project, beyond the cultural, political, especially 4 due to the fact these projects aim at social improvement, and can therefore be considered a public policy developed through culture and promoted through law. So that the inquiry could be reiterated, the methodology used involved bibliographic studies on the theme and the effectiveness of the law verification, this is a qualitative research of an interpretive nature. |
Palavras-chave: | Palhaçaria Política Pública Lei de Incentivo à Cultura |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | UNIVERSIDADE CESUMAR |
Sigla da Instituição: | UNICESUMAR |
Citação: | JORGE, Julia Labiak. Palhaçaria como política pública de acesso à saúde à cultura. 29f. 2020. Unicesumar - Universidade Cesumar: Maringá, 2020. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/7264 |
Data do documento: | 5-Fev-2021 |
Aparece nas coleções: | DIREITO |
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LABIAK JORGE, JÚLIA.pdf | Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Cesumar – UNICESUMAR como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel(a) em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. Ivan Dias da Motta. | 718.24 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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