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http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/7207
Tipo: | Artigo |
Título: | A valoração da prova testemunhal da criança e do adolescente vítimas de violência sexual |
Autor(es): | SANTOS, Bruna Kaoma Souza dos |
Primeiro Orientador: | MOREIRA, Camila Viríssimo R. da Silva |
Resumo: | O presente trabalho considera a palavra da vítima peça crucial e de alta relevância no que se refere à violência sexual, tendo em vista a natureza do crime, que geralmente é cometido às escondidas, sem a presença de testemunhas e nem sempre é possível a prova pericial de corpo de delito. Buscou-se demonstrar a relevância da escuta e do depoimento qualificado da criança e do adolescente que são vítimas de violência sexual como uma maneira de produção de prova através da abordagem psicológica, uma vez que, muitas vezes, a violência sexual não deixa indícios materiais e, portanto, resta impossível a elaboração de prova pericial através do exame de corpo de delito. Restou consignado a importância do atendimento humanizado e especializado, por meio de profissionais qualificados, sempre considerando o resultado final na vida do ser humano que, ainda em fase de desenvolvimento físico e psíquico, é vitima de crime sexual. Destaca-se a necessidade da vítima em ter uma equipe preparada como rede de apoio que lhe atenda de forma humanizada e oriente a família sobre como proceder diante das diversas situações que podem ocorrer. Como técnicas de pesquisa optou-se pela bibliografia, documental, análise jurisprudencial e pesquisa de campo. Durante o desenvolvimento da pesquisa, restou demonstrada a busca pela verdade real e diminuição do dano durante a produção de prova, sempre considerando o direito a proteção integral que essa vítima possui, sendo ela criança ou adolescente. Desse modo, propõe–se a realização de escuta qualificada, ou seja, psicológica de crianças e adolescente vítimas de violência sexual. |
Abstract: | The present work considers the victim's word to be a crucial and highly relevant piece with regard to sexual violence, considering the nature of the crime which is usually committed in secret, without the presence of witnesses and it is not always possible to carry out expert evidence of a crime. Searched demonstrate the relevance of listening and qualified testimony of children and adolescents who are victims of sexual violence as a way of producing evidence through the psychological approach, because since sexual violence often leaves no material evidence, which makes it impossible to prepare expert evidence by examining a body of crime. That's why there's the importance of humanized and specialized assistance with qualified professionals, always considering the final result in the life of the human being who, still in a phase of physical and psychic development, is a victim of sexual crime. It is important to highlight the need of the victim to have a team prepared as a support network to assist him in a humanized way and guide the family on how to proceed in the various situations that may occur. As research techniques, bibliography, jurisprudential analysis and field research were chosen. During the development of the research, left the search for the real truth and reduction of damage during the production of evidence remained, always considering the right to full protection that this victim has, being a child or adolescent. In this way, it is proposed to perform qualified listening, that is, psychological listening of children and adolescents victims of sexual violence. |
Palavras-chave: | Violência Sexual Proteção Integral Depoimento Especial |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | UNIVERSIDADE CESUMAR |
Sigla da Instituição: | UNICESUMAR |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/7207 |
Data do documento: | 4-Jan-2021 |
Aparece nas coleções: | DIREITO |
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SANTOS, BRUNA KAOMA SOUZA DOS.pdf | Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Universidade Cesumar como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel(a) em Direito sob a orientação do Prof.ª Me. Camila Viríssimo R. da Silva Moreira. | 1.65 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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