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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
19-Jan-2021 | Equiparação da licença - maternidade e paternidade: efetividade da igualdade de gênero no mercado de trabalho | WEGERMANN, Jamily Garrido | Artigo |
19-Jan-2021 | A responsabilidade pelo dano à imagem e à honra nos sites de relacionamentos | CUTOLO, Isabela Bonifácio Alda | Artigo |
19-Jan-2021 | A HOLDING familiar como planejamento sucessório | RUFINO, Isabella | Artigo |
19-Jan-2021 | Análise sobre os direitos de pessoas transexuais no sistema jurídico brasileiro em relação as normas internacionais | SANTOS, Gustavo Antônio Aparecidos dos | Artigo |
18-Jan-2021 | Direito ao esquecimento: proteção aos direitos fundamentais e dignidades na era digital | SILVA, Giovana Christina Moreli Alcantara da | Artigo |
18-Jan-2021 | O direito à privacidade digital, o E-COMMERCE e a lei geral de proteção de dados | MESTI, Giovana Bonissoni | Artigo |
18-Jan-2021 | Da conformação do direito de imagem no código cívil de 2002 e sua atual aplicação | SANTOS, Daniel Ricardo dos | Artigo |
14-Jan-2021 | Da dignidade da pessoa humana: análise do princípio constitucional em tempos de COVID-19 | KITAYAMA, Bruno | Artigo |
14-Jan-2021 | Proibição de escolha do regime bens aos maiores de 70 anos interpretado à luz das normas de direitos humanos e legislação interna | GUEBES, Bruna Carla Benan | Artigo |
14-Jan-2021 | As políticas públicas de incentivo à adoção e a (in)adequação das mesmas ao melhor interesse da criança e do adolescente | COSTA, Ana Laura dos Santos | Artigo |
14-Jan-2021 | A superexposição de crianças na internet e a responsabilidade parental | SANTOS, Ana Kaory Sasamori | Artigo |
14-Jan-2021 | Responsabilidade civil pelo abandono afetivo parental e o abandono inverso | AGUIAR, Amanda Aiolfi | Artigo |
14-Jan-2021 | Cláusulas gerias de negociação processual: aspectos limitadores à faculdade de negociar | CARMONA, Alexandre Santana | Artigo |
21-Dez-2020 | Maníaco da torre: o papel do jornalismo na cobertura de um crime de repercussão social | MATOS, Vinícius Garcia de | Artigo |
21-Dez-2020 | Produção Independente: liberdade da mulher e direitos do nascituro | MENDONÇA, Thaina Kariny de Oliveira | Artigo |
21-Dez-2020 | Os aspectos processuais da recuperação judicial: em busca da efetiva manutenção da atividade empresarial | ROSS JÚNIOR, Ruy Carlos de Oliveira | TCC |
21-Dez-2020 | Planejamento patrimonial familiar: limites e possibilidades perante o direito tributário | CARDOSO, Priscilla de Mello | Artigo |
21-Dez-2020 | PLEA BARGAINING no Brasil de acordo com a lei nº 13.694/2019 | LOPES, Pedro Ricardo Baraviera de | Artigo |
21-Dez-2020 | Consumo Sustentável | SIQUEIRA, Natália Munhões | Artigo |
21-Dez-2020 | Da inconstitucionalidade do regime obrigatório de separação de bens imposto às pessoas maiores de 70 anos | SANTOS, Mireli Moreira dos | Artigo |
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