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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
27-Jan-2021	A vulnerabilidade do consumidor no comércio eletrônico	HYOCHIMOTO, Rodrigo Hiroshi	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jan-2021	Multiparentalidade e os reflexos no direito sucessório	VALÉRIO, Lucas Ramos Rosa	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jan-2021	Limites e possibilidades legais do planejamento tributário	MILANI, Letícia de Campos	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jan-2021	A proteção do consumidor nas relações de consumo por meio digital	MARICATO, Rudson Augusto de Andrade	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jan-2021	A influência do direito nas relações de consumo: um estudo crítico	MATTOS, Soraya Domingues de Souza	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jan-2021	Direito à informação: agrotóxicos, legislação e saúde	FILHO, Arnaldo Diniz de Souza	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jan-2021	Lei do bem: incentivos fiscais à inovação tecnológica como meio de desenvolvimento nacional	SANTOS, Henrique Augusto Lopes dos	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jan-2021	O poder de polícia atribuído ao corpo de bombeiros por meio da Lei 19.449/18 e o limite da autoexecutoriedade na aplicação das medidas acautelatórias	FERREIRA, Maysa Cristine	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jan-2021	A proteção do consumidor nas relações de consumo no meio digital	OLIVEIRA, Hugo Henrique de	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jan-2021	(C) Elas: uma reflexão sobre as mulheres no cárcere, com ênfase na efetividade do direito da mulher, à luz da dignidade da pessoa humana	INOUE, Letícia Guireli	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jan-2021	A importância do Pastor na saúde emocional das pessoas em tempo de pandemia	RODRIGUES, Eanes Dias	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jan-2021	Acordo de não persecução penal: alguns aspectos sobre as repercussões para o acusado	SANTOS, Kevyn Nichk Rodrigues dos	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jan-2021	Alienação parental: vedação legal, impactos na formação psicológica do menor e violações aos direitos da personalidade	VICTOR, Fernanda Batistela	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jan-2021	O dano existencial no direito do trabalho e os limites impostos pela inserção do ART. 223-G da CLT	CUNHA, Aline Sayuri Amano da	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jan-2021	A síndrome da alienação parental: uma análise sob a ótica da Lei 12.318/10	PINTO, Leara Mazur Caetano	Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jan-2021	Os impactos da criação da sociedade limitada unipessoal pela LEI 13.784/2019 nas sociedades limitadas e na EIRELI	MORAIS, Pedro Salgado de	Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jan-2021	Responsabilidade civil da gestante por danos ao nascituro	TAKAYAMA, Talita Cristina Braga Macimino	Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jan-2021	Responsabilidade civil por erro médico	MOLINA, Priscila Brandão	Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jan-2021	Direitos da personalidade: atualizando o conceito e definições em um mundo pós-moderno	SOUZA, Virgílio José Marchesini de	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jan-2021	Uma análise da ADI 5938 do STF sob a ótica dos direitos fundamentais	BLANCO, Mariana Melo	Trabalho de Conclusão de Curso