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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
19-Jan-2021	Jogos Violentos e os direitos da personalidade: a proteção das crianças e adolescentes	BELINATO, Mariana Gabriela	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jan-2021	Do conhecimento à origem genética e o sigilo do doador nos casos de inseminação artificial heteróloga: uma análise à luz dos direitos da personalidade e da dignidade da pessoa humana.	CRUZ, Maria Eduarda da	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jan-2021	Da elaboração de contrato de gestação por substituição não onerosa à luz do ordenamento jurídico brasileiro	FILHO, Marcos Roberto Gomes da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jan-2021	Da possibilidade da responsabilização civil do Estado na omissão do tratamento de saúde dos usuários e dependentes de drogas	LIMA, Marcelo Feitosa de	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jan-2021	Administração da sociedade anônima:deveres e responsabilidades dos administradores	SANTOS, Lucas Martinelli dos	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jan-2021	Ausência de legislação para cessão temporária do útero e a relação entre os envolvidos na gestação	JUNIOR, Levi Antunes de Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jan-2021	A responsabilidade civil do juiz	ZACHARIAS, Laura	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jan-2021	Constelação familiar sistêmica na resolução de conflitos	ROCHA, Juliane Fregadolli	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jan-2021	Alienação parental: causas, consequências e meios probatórios existentes no processo civil brasileiro	NAVES, Joyce Garcia	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jan-2021	Equiparação da licença - maternidade e paternidade: efetividade da igualdade de gênero no mercado de trabalho	WEGERMANN, Jamily Garrido	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jan-2021	A responsabilidade pelo dano à imagem e à honra nos sites de relacionamentos	CUTOLO, Isabela Bonifácio Alda	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jan-2021	A HOLDING familiar como planejamento sucessório	RUFINO, Isabella	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jan-2021	Análise sobre os direitos de pessoas transexuais no sistema jurídico brasileiro em relação as normas internacionais	SANTOS, Gustavo Antônio Aparecidos dos	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jan-2021	Direito ao esquecimento: proteção aos direitos fundamentais e dignidades na era digital	SILVA, Giovana Christina Moreli Alcantara da	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jan-2021	O direito à privacidade digital, o E-commerce e a lei geral de proteção de dados	MESTI, Giovana Bonissoni	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jan-2021	Da conformação do direito de imagem no código cívil de 2002 e sua atual aplicação	SANTOS, Daniel Ricardo dos	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jan-2021	Da dignidade da pessoa humana: análise do princípio constitucional em tempos de COVID-19	KITAYAMA, Bruno	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jan-2021	Proibição de escolha do regime bens aos maiores de 70 anos interpretado à luz das normas de direitos humanos e legislação interna	GUEBES, Bruna Carla Benan	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jan-2021	As políticas públicas de incentivo à adoção e a (in)adequação das mesmas ao melhor interesse da criança e do adolescente	COSTA, Ana Laura dos Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jan-2021	A superexposição de crianças na internet e a responsabilidade parental	SANTOS, Ana Kaory Sasamori	Trabalho de Conclusão de Curso