Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/6784| Tipo: | Artigo |
| Título: | Alienação parental: vedação legal, impactos na formação psicológica do menor e violações aos direitos da personalidade |
| Autor(es): | VICTOR, Fernanda Batistela |
| Resumo: | presente trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno da alienação parental sob prisma do arcabouço jurídico pátrio, em especial sobre o objeto do Direito de Família (civil e constitucional), assentado sob a Constituição Federal de 1988, Código Civil de 2002 e Lei n. 12.318 de 2018, que disciplina exclusivamente sobre o tema. Ainda, com esteio no método hipotético-dedutivo, com análise doutrinária e jurisprudencial, visa identificar os impactos na formação psíquica do menor (síndrome da alienação parental), buscando estabelecer a sua patologia, bem como estabelecer as violações assentes aos Direitos da Personalidade do menor alienado. |
| Abstract: | The present work aims to analyze the phenomenon of parental alienation from the perspective of the national legal framework, especially on the object of Family Law (civil and constitutional), based on the Federal Constitution of 1988, Civil Code of 2002 and Law no. 12,318 of 2018, which disciplines exclusively on the topic. Still, based on the hypothetical-deductive method, with doctrinal and jurisprudential analysis, it aims to identify the impacts on the minor's psychic formation (parental alienation syndrome), seeking to establish his pathology, as well as to establish violations based on the minor's Personality Rights alienated. |
| Palavras-chave: | Alienação parental Família Direito Personalidade |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | UNIVERSIDADE CESUMAR |
| Sigla da Instituição: | UNICESUMAR |
| Citação: | VICTOR, Fernanda Batistela. Alienação parental: vedação legal, impactos na formação psicológica do menor e violações aos direitos da personalidade. 22f. 2020. Unicesumar - Universidade Cesumar: Maringá, 2020. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/6784 |
| Data do documento: | 26-Jan-2021 |
| Aparece nas coleções: | DIREITO |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| VICTOR, FERNANDA BATISTELA.pdf | Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Universidade Cesumar como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel(a) em Direito, sob a orientação do Prof. Pós-Dr. Marcelo Negri Soares. | 551.66 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.