01 - CAMPUS MARINGÁ 1. TCC DIREITO
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Tipo: Artigo
Título: A síndrome da alienação parental: uma análise sob a ótica da LEI 12.318/10
Autor(es): PINTO, Leara Mazur Caetano
Resumo: O presente Trabalho de Conclusão de Curso trata da alienação parental e de uma de suas consequências que é a síndrome da Alienação Parental sendo, por sua vez, a instalação de tortura mental ou física, na qual existe a implantação de falsas memorias e da lavagem cerebral. Trata-se de óbvio desrespeito ao direito fundamental à convivência familiar. O genitor alienador geralmente serve-se do Poder Judiciário para que se acelere a ruptura do vínculo entre o alienado e o filho. A lei prevê punições para quem comete a alienação parental que vão desde acompanhamento psicológico e multas ou até mesmo a perda da guarda da criança. Empregou-se o método teórico bibliográfico, consistente na análise de obras e artigos científicos que versam sobre o tema.
Abstract: The present completion of course work deals with the parental alienation and syndrome, being, in turn, the installation of mental or physical torture, in which there is the implantation of false memories and brainwashing. It is an obvious disregard of the fundamental right to family life. The alienating parent usually uses the Judiciary to accelerate the rupture of the bond between the alienated and the child. The law provides punishments for anyone committing parental alienation ranging from psychological counseling and fines or even loss of custody of the child. The bibliographic theoretical method was used, which is consistent with the analysis of scientific works and articles dealing with the theme.
Palavras-chave: Direito fundamental
Genitor alienador
Poder Judiciário
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição: UNICESUMAR
Citação: PINTO, Leara Mazur Caetano. A síndrome da alienação parental: uma análise sob a ótica da LEI 12.318/10. 17f. 2020. Unicesumar: Universidade Cesumar: Maringá, 2020.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/6782
Data do documento: 26-Jan-2021
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PINTO, LEARA MAZUR CAETANO.pdfArtigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Universidade Cesumar como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel(a) em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. Ricardo da Silveira e Silva118.83 kBAdobe PDFThumbnail
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