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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
18-Fev-2021	DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: o cenário globalizado e a tecnologia como facilitadora da lesão a direitos da personalidade feminina	ANDRADE, Bruna de Oliveira	Dissertação
18-Fev-2021	Audiências públicas, Poder Judiciário e direitos da personalidade	SOUZA, Bruna Caroline Lima de	Dissertação
18-Fev-2021	O reconhecimento da identidade indígena e a proteção da dignidade da pessoa humana	FIAES , Beatriz Caroline	Dissertação
19-Fev-2021	Dos direitos da personalidade e do direito educacional uma perspectiva na formação dos docentes em Direito	MACEDO, Andréia Rodrigues	Dissertação
27-Fev-2021	O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e a tutela dos direitos da personalidade do contribuinte do imposto de renda em relação à saúde	SILVA, André Rodrigues Pereira da	Dissertação
1-Fev-2021	Os ajustes da precarização e os direitos da personalidade no meio ambiente de trabalho	RODRIGUES, Ana Paula Dalmás	Dissertação
29-Jan-2021	Precedentes judiciais obrigatórios como instrumento de aplicação efetiva na proteção dos direitos da personalidade	WINTER JUNIOR, Afonso	Dissertação
28-Fev-2020	Mistanásia: a responsabilidade civil do Estado pela falha ou omissão na prestação do serviço público de saúde	NERY , Lais Moraes Gil	Dissertação
28-Fev-2020	Transgêneros: do direito de alteração de nome e sexo no registro civil à luz dos direitos da personalidade	VERSAN , Juliana Rizzo da Rocha Loures	Dissertação
28-Fev-2020	Violência psicológica contra a mulher: da invisibilidade à violação aos direitos da personalidade	CRUZ , Mariana Franco	Dissertação
30-Jan-2020	O genocídio de Ruanda e os mecanismos para a efetividade da tutela do direito à identidade ruandesa	FRUCTUOZO , Ligia Maria Lario	Dissertação
17-Fev-2020	A efetivação do acesso à justiça e dos direitos da personalidade: o papel da arbitragem na análise do dano moral	NETTO, João Paulo Gomes	Dissertação
7-Fev-2020	O direito ao nome do natimorto e o direito da personalidade	MIRANDA , Évelly Salvador	Dissertação
28-Fev-2020	A aplicabilidade do testamento vital para a efetivação da dignidade da pessoa humana no momento do enfrentamento da partida	BOEIRA , Diogo Oselame Pereira	Dissertação
20-Fev-2020	O paradoxo entre a identidade das pessoas em situação de rua e o espaço urbano: a ausência de proteção dos direitos da personalidade	ALÉCIO, Débora	Dissertação
28-Fev-2020	Política criminal de entorpecentes: da guerra às drogas à proteção integral da pessoa do usuário	TOLEDO NETO , Silvio	Dissertação
27-Fev-2020	A vulnerabilidade das mulheres encarceradas e a violação dos direitos da personalidade: um estudo para além dos muros do cárcere	ANDRECIOLI , Sabrina Medina	Dissertação
18-Fev-2020	Cooperação jurídica internacional na prestação de alimentos: a atuação da autoridade central na efetivação dos direitos da personalidade	GOMES , Rudolpho Cesar Morello	Dissertação
20-Fev-2020	Liberdade como política pública para a promoção de direitos e o exemplo da regulação do mercado de medicamentos	DIAS NETO , Orlando Fernandes	Dissertação
7-Fev-2020	O abandono afetivo e o dever de indenizar: uma análise sobre o descumprimento dos deveres inerentes à parentalidade responsável	PIEDADE , Mariana Vida	Dissertação