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http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/9658
Tipo: | Dissertação |
Título: | O reconhecimento da identidade indígena e a proteção da dignidade da pessoa humana |
Autor(es): | FIAES , Beatriz Caroline |
Primeiro Orientador: | ZENNI, Alessandro Severino Vallér |
Segundo Orientador: | SIQUEIRA, Dirceu Pereira |
Resumo: | Esta pesquisa visa discorrer sobre a questão do reconhecimento da identidade indígena e a garantia da dignidade da pessoa humana e dos direitos de personalidade, à luz do direito e das Constituições desde a chegada dos europeus em terras americanas até os dias correntes, tendo em vista todas as questões indígenas, uma vez que desde a chegada dos portugueses, a terra já era habitada por um povo que possuía costumes, cultura e uma língua. Essas características foram roubadas, considerando que houve um impacto da colonização, através primeiramente da escravidão e, posteriormente, do silenciamento. A investigação busca entender todo esse processo e como se construiu a desigualdade e extermínio indígena e o porquê mesmo com leis e Constituições a seu favor, os índios permanecem tão vulneráveis. Essas questões envolvem também o reconhecimento do direito dos povos indígenas à identidade cultural pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. O trabalho é elaborado a partir da pesquisa teórica, de caráter descritivo, utilizando o método dedutivo, de forma a se valer de teses gerais para conclusões específicas, por meio de uma análise de livros, artigos científicos e periódicos. |
Palavras-chave: | Identidade cultural Reconhecimento Indígena Dignidade humana Direitos da personalidade |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | UNIVERSIDADE CESUMAR |
Sigla da Instituição: | UNICESUMAR |
metadata.dc.publisher.program: | Ciências Jurídicas (Mestrado) |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/9658 |
Aparece nas coleções: | CIÊNCIAS JURÍDICAS - PPGCJ |
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