01 - CAMPUS MARINGÁ 3. TESES E DISSERTAÇÕES CIÊNCIAS JURÍDICAS - PPGCJ
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Tipo: Dissertação
Título: O reconhecimento da identidade indígena e a proteção da dignidade da pessoa humana
Autor(es): FIAES , Beatriz Caroline
Primeiro Orientador: ZENNI, Alessandro Severino Vallér
Segundo Orientador: SIQUEIRA, Dirceu Pereira
Resumo: Esta pesquisa visa discorrer sobre a questão do reconhecimento da identidade indígena e a garantia da dignidade da pessoa humana e dos direitos de personalidade, à luz do direito e das Constituições desde a chegada dos europeus em terras americanas até os dias correntes, tendo em vista todas as questões indígenas, uma vez que desde a chegada dos portugueses, a terra já era habitada por um povo que possuía costumes, cultura e uma língua. Essas características foram roubadas, considerando que houve um impacto da colonização, através primeiramente da escravidão e, posteriormente, do silenciamento. A investigação busca entender todo esse processo e como se construiu a desigualdade e extermínio indígena e o porquê mesmo com leis e Constituições a seu favor, os índios permanecem tão vulneráveis. Essas questões envolvem também o reconhecimento do direito dos povos indígenas à identidade cultural pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. O trabalho é elaborado a partir da pesquisa teórica, de caráter descritivo, utilizando o método dedutivo, de forma a se valer de teses gerais para conclusões específicas, por meio de uma análise de livros, artigos científicos e periódicos.
Palavras-chave: Identidade cultural
Reconhecimento
Indígena
Dignidade humana
Direitos da personalidade
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição: UNICESUMAR
metadata.dc.publisher.program: Ciências Jurídicas (Mestrado)
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/9658
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