01 - CAMPUS MARINGÁ 1. TCC DIREITO
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Tipo: Artigo
Título: A responsabilidade civil do juiz
Autor(es): ZACHARIAS, Laura
Resumo: Este artigo vem analisar a responsabilidade civil do juiz e do Estado, pela demora na resolução de conflitos. Possui um breve histórico a respeito do princípio da responsabilidade civil do juiz, onde inicialmente a figura do juiz era personificação do Estado na figura do julgador. Trazendo o questionamento a respeito de atos que poderiam responsabilizar o Estado e até mesmo o julgador por erros cometidos em seus julgamentos. Também a responsabilidade do Estado quanto ao dever de reparação do dano e a demora da prestação jurisdicional, ambas podendo ser classificadas da mesma forma, já que essas situações causadas pela prestação jurisdicional do Estado, podem acabar causando prejuízo as partes litigantes. Também será abordado a responsabilidade pessoal do juiz, culpa e dolo, e a reparação do dano.
Abstract: This article analyzes the civil liability of the judge and the State, due to the delay in resolving conflicts. It has a brief history regarding the principle of civil liability of the judge, where initially the figure of the judge was the personification of the State in the figure of the judge. Bringing questions about acts that could hold the State and even the judge responsible for errors made in their judgments. Also the responsibility of the State regarding the duty to repair the damage and the delay in the judicial provision, both of which can be classified in the same way, since these situations caused by the judicial provision of the State, may end up causing damage to the litigating parties. Also covered will be the personal responsibility of the judge, guilt and deceit, and the repair of damage.
Palavras-chave: Responsabilidade do Juiz
Responsabilidade do Estado
Demora Jurisdicional
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição: UNICESUMAR
Citação: ZACHARIAS, Laura. A responsabilidade civil do juiz. 26f. 2020. Universidade Cesumar - Unicesumar: Maringá, 2020.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/6440
Data do documento: 19-Jan-2021
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ZACHARIAS, LAURA.pdfArtigo apresentado ao Curso de Graduação em Bacharelado em Direito da UniCesumar – Universidade Cesumar, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Carlos Alexandre Morais.358.38 kBAdobe PDFThumbnail
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