Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
1-Dez-2019	Os crimes contra a honra nas redes sociais	FERRAZ, Ariane dos Santos	Artigo
1-Dez-2019	Trabalho infanto-juvenil artístico: a aplicabilidade do ordenamento jurídico	RIBEIRO, Juliano Palermo	Artigo
1-Dez-2019	A posse no direito civil e aspectos polêmicos	MARTINS, Mariana Taynara	Artigo
1-Dez-2019	Do acesso à justiça como direito da personalidade e sua violação com a implementação de restrição para a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita	TAFURI, Webson	Artigo
1-Dez-2019	O direito da personalidade em espécie: a síndrome da alienação parental em processos de separação e divórcio no Brasil e no México	ALVES, Bruna Nathielly Formicoli	Artigo
1-Dez-2019	Síndrome da alienação parental e a mediação	PEINADO, Heloisa Castilho	Artigo
1-Dez-2019	A inconstitucionalidade do enunciado 13.18 das turmas recursais do Paraná frente ao princípio da dignidade da pessoa humana	AZEVEDO, Igor Vinícius da Silva	Artigo
1-Dez-2019	Aspectos gerias sobre o sistema carcerário feminino no Brasil: uma realidade degradante e indigna	MELLO, Lorena Barbosa	Artigo
1-Dez-2019	Crimes cometidos através da internet	FERREIRA, Pedro Henrique Gomes	Artigo
1-Dez-2019	A aplicação do Instituto Jurídico da justiça restaurativa nos casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres.	BELLUZZO, Rodrigo	Artigo
1-Dez-2019	A função social da empresa e o meio ambiente	BÓSIO, Narte José	Artigo
1-Dez-2019	Estágio de convivência na adoção, devolução da criança neste período e as consequências para o(s) adotantes(s)	SILVA, Lays Carolline Ribeiro da	Artigo
1-Dez-2019	O efeito Lúcifer na execução penal brasileira	ROMERO, Luiz Henrique	Artigo
1-Dez-2019	A possibilidade de indenização por danos morais nos casos de abandono afetivo por parte dos genitores	ESTEVÃO, Daniela	Artigo
1-Dez-2019	Responsabilidade penal pelo dano ambiental e análise dos casos Mariana e Brumadinho	OLIVEIRA, Alexia Bonvechio de	Artigo
13-Nov-2019	Prescrição intercorrente na justiça do trabalho: reflexos da Lei N°13.467 de 2017 na execução do crédito trabalhista	RIBEIRO, Bruna Vonsik	Artigo
1-Dez-2019	Teoria da Causa Madura: por uma justiça célebre e eficaz no CPC/2015	AMANO, Hudson Massayoshi	Artigo
17-Nov-2019	Os limites da arbitrariedade do magistrado nas medias atípicas de execução civil	BALDIN, Cristiano Rebelo	Artigo
7-Nov-2019	Maternidade no cárcere: a invisibilidade das mulheres privadas de liberdade	OLIVEIRA, Gabriela Nunes de	Artigo
4-Nov-2019	O acesso à internet como direito fundamental	GONÇALVES, Narsizio Calicchio	Artigo