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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
14-Nov-2018	A evolução do direito penal frente às novas tecnologias: um estudo sobre os crimes virtuais de natureza sexual	CAMPOS, Yonara de Vaconcelos	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Nov-2018	O instituto do "Cram Down": uma análise teórica do capítulo onze do us bankruptcy code e a sua aplicabilidade no direito positivo brasileiro	ZOTTO, Leonardo Pohlman	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018	Dano existencial nas relações de trabalho	SILVA, Viviane Candido da	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2018	Morosidade no processo de adoção	BITTENCOURT, Pollyana Conte	Trabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2018	Acréscimo de 25% no valor da renda mensal inicial a qualquer espécie de benefício previdenciário àqueles que carecem de cuidados integrais de outrem	SOUZA, Mayara Cristina de	Trabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2018	Assédio moral aos deficientes no meio ambiente de trabalho	SOUZA, Vinicius Soncini	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018	A (in)eficácia da politica agrícola para a dignidade da pessoa humana	CARDOSO, Eduardo Henrique de Mello	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018	A imputação e o surgimento de falsas memórias da testemunha e a condenação de inocentes no processo penal	NASCIMENTO, Marcelo Diego do	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Nov-2018	Acesso à justiça e os mecanismos alternativos de resolução de conflitos	KISTNER, Anabella Cabral	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2018	Teoria das janelas quebradas aplicada no combate ao tráfico de drogas	BAVIA, Pedro Henrique Pietsch	Trabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2018	Perda da habilitação profissional como justa causa trabalhista	SOUZA, Marcio Rogerio de	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2018	Castração química como medida contra pedófilos condenados por crimes sexuais	TEIXEIRA, Bruno Vinícius Corrêa	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2018	Foro especial por prerrogativa de função: o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal	PILOTTI, Karine Cardoso	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2018	A destituição do poder familiar voltada ao melhor interesse da criança e do adolescente: visando a dignidade humana	BENETON, Thais Mayumi	Trabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2018	Adequação jurídica de reservas da biosfera segundo a Lei do SNUC ao Programa Global Goals da ONU	LEAL, Thulianne Sebrenski	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2018	Os contratos de serviços educacionais como contratos de consumo e o dever de indenizar	JUNIOR, Hamilton Laurindo da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2018	A importância da adição do voto impresso à urna eletrônica como incremento de segurança procedimental e jurídica	MAGRI, Humberto Luis	Trabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2018	A aplicação do CDC no comércio eletrônico no que tange ao vício do produto e/ou do serviço	MARTINS, Willian de Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2018	As falsa memórias como instrumento de alienação parental e sua violação a dignidade da pessoa humana	CASAROTO, Ana Carolina da Rocha	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2018	Ampliação da proteção das vítimas do crime de feminicídio às mulheres transexuais e travestis	SAKAGAMI, Amanda da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso