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http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/768| Tipo: | Artigo |
| Título: | Dano existencial nas relações de trabalho |
| Autor(es): | SILVA, Viviane Candido da |
| Primeiro Orientador: | RICHETTI, Tatiana |
| Resumo: | O presente trabalho tem como objetivo a análise do dano existencial nas relações de trabalho frente a nova reforma trabalhista. O dano existencial originou-se na Itália na década de 1950, com a necessidade de amplificar o campo de alcance da responsabilidade civil, para que o Direito conseguisse acompanhar a evolução social. No Brasil as discussões relativas ao dano existencial na esfera jurídica são recentes, porém progressivamente vem sendo evidenciado pelos Tribunais e doutrinadores, fundamentando-se no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e nos Direitos Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. O tema abordado busca esclarecer a questão conceitual do que se entende por dano existencial, essencialmente na relação laboral, de acordo com o reconhecimento desse direito na nova reforma trabalhista, bem como com o posicionamento jurisprudencial e doutrinário. |
| Abstract: | The present work has the objective of analyzing the labor relations’ existential damages in the context to the new labor reform. Existential damage originated in Italy in the 1950s, with the need to amplify the scope of civil liability, so that the Law could keep up with social evolution. In Brazil, the discussions regarding existential damage in the legal sphere are recent, but progressively has been evidenced by the Courts and doctrinaires , based on the Principle of Dignity of the Human Person and the Fundamental Rights provided for in the Federal Constitution of 1988. The theme addressed seeks to clarify the conceptual question of what is meant by existential damage, essentially in the labor relation, according to the recognition of this right in the new labor reform, as well as with the jurisprudential and doctrinal positioning. |
| Palavras-chave: | Dano existencial Direito do trabalho Direitos e garantias constitucionais |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | UNIVERSIDADE CESUMAR |
| Sigla da Instituição: | UNICESUMAR |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/768 |
| Data do documento: | 26-Nov-2018 |
| Aparece nas coleções: | DIREITO |
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