01 - CAMPUS MARINGÁ 1. TCC DIREITO
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Tipo: Artigo
Título: O direito à estabilidade e a desnecessidade de comunicação do estado gravídico ao empregador
Autor(es): LEITE, Gabrielle de Oliveira
Primeiro Orientador: RICHETTI, Tatiana
Resumo: O direito da gestante já foi abordado pelo Superior Tribunal do Trabalho, todavia acerca do tema, nota-se que há o direito a estabilidade da grávida inclusive quando não há a comunicação ao empregador, todavia Os objetivos do presente trabalho são, inicialmente, analisar sob a ótica da teoria da responsabilidade objetiva e teoria de responsabilidade subjetiva a responsabilidade do empregador e o direito à estabilidade gravídica para com a empregada gestante na possibilidade de estar agindo de boa-fé ou má-fé. A metodologia do presente artigo é a da pesquisa bibliográfica em doutrinas, leis, decretos e decreto-leis. Como conclusão, temos o ponto principal que a teoria da responsabilidade subjetiva é a mais apropriada para a situação da estabilidade gravídica devido ao fator da boa-fé da empregada quando é dispensada que define se lhe é devido verdadeiramente
Abstract: The pregnat right alredy had been studied by the Superior Worker Court, but, about the theme, it can be see that there is the right os stability to the pragnet incluing when there is no comunication to the employer. The aim of this paper are, to analsys by the theory of objective responsability and the theory of subjective responsability of the employer and the right to the stability of the pregnat to the pregnant worker in the possibility of being acting with good or bad faith. The methodology of the present paper is the bibliography search in douctrines, law, decree. As conclusion, we have the principal point of this paper is the subjective responsibility is the most appropiate for the situation of pregnancy stability due of the factor of the good faith of the worker when is dismissed that difnies if it is trully due.
Palavras-chave: Empregador
grávida
responsabilidade
Idioma: por
País: Brasil
Editor: UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição: UNICESUMAR
Citação: Leite, Gabrielle de Oliveira. O direito à estabilidade e a desnecessidade de comunicação do estado gravídico ao empregador. 19f. 2018. Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá, 2018.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/5515
Data do documento: 10-Nov-2018
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