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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
14-Nov-2018	Mulheres, jovens, mães e milhares - uma análise jurídica do atual perfil da mulher encarcerada no Brasil	CRUZ, Luana Fatima da Silva da	Artigo
26-Nov-2018	Violência psicológica contra a mulher	BARELA, Raiane de Souza Pereira	Artigo
13-Nov-2018	Estado democrático de direito ambiental: da lei à governança por meio de politicas ambientais	SILVESTRE, Alexandre Ricardo Seleguim	Artigo
13-Nov-2018	Influência midiática e a percepção social sobre a crise do sistema carcerário	CHERSONI, Felipe de Araujo	Artigo
14-Nov-2018	A efetividade da medida protetiva na Lei Maria da Penha	RUIZ, Rafaella Heidemann de Oliveira	Artigo
13-Nov-2018	Animais como sujeitos de direito: habeas corpus para grandes primatas	NAGAHAMA, Bruna Harumi	Artigo
28-Nov-2018	O linchamento enquanto fundamento de ordem pública na prisão preventiva	PEREIRA, Anderson Júnio	Artigo
12-Nov-2018	Ação penal pública incondicionada nos crimes contra a liberdade sexual: a problematização da alteração trazida pela Lei 13.718/2018	CORRÊA, Suellen	Artigo
19-Nov-2018	Fatos sociais na modernidade líquida: o cenário eleitoral diante das fake news sob a ótica de Zygmunt Bauman	MOURA, Fernando Henrique	Artigo
14-Nov-2018	A nova perspectiva da execução penal no Brasil	CARDOZO, Carlos Henrique	Artigo
13-Nov-2018	Abuso intrafamiliar contra crianças e adolescentes	SOUZA, Jessica Fernanda Rodrigues de	Artigo
14-Nov-2018	A evolução do direito penal frente às novas tecnologias: um estudo sobre os crimes virtuais de natureza sexual	CAMPOS, Yonara de Vaconcelos	Artigo
9-Nov-2018	O instituto do "Cram Down": uma análise teórica do capítulo onze do us bankruptcy code e a sua aplicabilidade no direito positivo brasileiro	ZOTTO, Leonardo Pohlman	Artigo
26-Nov-2018	Dano existencial nas relações de trabalho	SILVA, Viviane Candido da	Artigo
14-Nov-2018	Morosidade no processo de adoção	BITTENCOURT, Pollyana Conte	Artigo
13-Nov-2018	Acréscimo de 25% no valor da renda mensal inicial a qualquer espécie de benefício previdenciário àqueles que carecem de cuidados integrais de outrem	SOUZA, Mayara Cristina de	Artigo
13-Nov-2018	Assédio moral aos deficientes no meio ambiente de trabalho	SOUZA, Vinicius Soncini	Artigo
26-Nov-2018	A (in)eficácia da politica agrícola para a dignidade da pessoa humana	CARDOSO, Eduardo Henrique de Mello	Artigo
26-Nov-2018	A imputação e o surgimento de falsas memórias da testemunha e a condenação de inocentes no processo penal	NASCIMENTO, Marcelo Diego do	Artigo
9-Nov-2018	Acesso à justiça e os mecanismos alternativos de resolução de conflitos	KISTNER, Anabella Cabral	Artigo