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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
1-Dez-2019	Aplicabilidade da teoria do desvio produtivo do consumidor - o prejuízo do tempo desperdiçado e da vida alterada	FREDERICO, Gabriel dos Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2019	A coculpabilidade ou culpabilidade pela vulnerabilidade	BERTO, Vivian Kelly	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2019	As controvérsias da inclusão de transgêneros no esporte	TESSAROLO, Gabriel Ricobello	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2019	Abandono afetivo. Afinal, o que se pretende indenizar?	CARNIEL, Amanda Luisa	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2019	Acordo de não - persecução penal e o Conselho Nacional do Ministério Público enquanto Órgão de Política Criminal	ROQUE, Gabriel Antonio	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2019	Reforma Trabalhista: abordagem das mudanças e seus impactos sob uma análise principiológica e constitucional	VIRMOND, Karlise Aparecida Jagas	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2019	A repercussão na ação penal incondicionada nos crimes contra a dignidade sexual	HENRIQUE, Amanda Karen	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2019	Análise da atuação do Brasil no órgão de solução de controvérsias da organização Mundial de Comércio	SBARDELLATI, Pietro Rossi	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2019	Astreintes no processo civil: necessidade da intimação como condição de exequibilidade	SALÇA, Maria Vittória Bulhak	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2019	Os crimes contra a honra nas redes sociais	FERRAZ, Ariane dos Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2019	Trabalho infanto-juvenil artístico: a aplicabilidade do ordenamento jurídico	RIBEIRO, Juliano Palermo	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2019	A posse no direito civil e aspectos polêmicos	MARTINS, Mariana Taynara	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2019	Do acesso à justiça como direito da personalidade e sua violação com a implementação de restrição para a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita	TAFURI, Webson	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2019	O direito da personalidade em espécie: a síndrome da alienação parental em processos de separação e divórcio no Brasil e no México	ALVES, Bruna Nathielly Formicoli	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2019	Síndrome da alienação parental e a mediação	PEINADO, Heloisa Castilho	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2019	A inconstitucionalidade do enunciado 13.18 das turmas recursais do Paraná frente ao princípio da dignidade da pessoa humana	AZEVEDO, Igor Vinícius da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2019	Aspectos gerias sobre o sistema carcerário feminino no Brasil: uma realidade degradante e indigna	MELLO, Lorena Barbosa	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2019	Crimes cometidos através da internet	FERREIRA, Pedro Henrique Gomes	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2019	A aplicação do Instituto Jurídico da justiça restaurativa nos casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres.	BELLUZZO, Rodrigo	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2019	A função social da empresa e o meio ambiente	BÓSIO, Narte José	Trabalho de Conclusão de Curso