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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
1-Dez-2019	Estágio de convivência na adoção, devolução da criança neste período e as consequências para o(s) adotantes(s)	SILVA, Lays Carolline Ribeiro da	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2019	O efeito Lúcifer na execução penal brasileira	ROMERO, Luiz Henrique	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2019	A possibilidade de indenização por danos morais nos casos de abandono afetivo por parte dos genitores	ESTEVÃO, Daniela	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2019	Responsabilidade penal pelo dano ambiental e análise dos casos Mariana e Brumadinho	OLIVEIRA, Alexia Bonvechio de	Trabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2019	Prescrição intercorrente na justiça do trabalho: reflexos da Lei N°13.467 de 2017 na execução do crédito trabalhista	RIBEIRO, Bruna Vonsik	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2019	Teoria da Causa Madura: por uma justiça célebre e eficaz no CPC/2015	AMANO, Hudson Massayoshi	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2019	Os limites da arbitrariedade do magistrado nas medias atípicas de execução civil	BALDIN, Cristiano Rebelo	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Nov-2019	Maternidade no cárcere: a invisibilidade das mulheres privadas de liberdade	OLIVEIRA, Gabriela Nunes de	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Nov-2019	O acesso à internet como direito fundamental	GONÇALVES, Narsizio Calicchio	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Nov-2019	Ética, saúde e vivissecção animal: é possível que os experimentos científicos com animais, sejam, de fato, abolidos?	MAGALHÃES, Larissa Milena Guilhen	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2019	A mediação como solução para o conflito da alienação parental na guarda compartilhada	FAGUNDES, Giovane Rampazzo	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2019	A globalização e as implicações jurídicas na soberania dos Estados	BARBOZA, Maria Luiza Barth	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2019	Multiparentalidade e reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva	CARVALHO, Luciana das Flores de Carvalho	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2019	Recuperação judicial e o voto abusivo de credores perante a aprovação do plano via "CRAM DOWN": análise ao julgamento do recurso especial Nº 1.337.989	NASCIMENTO, Caique Miguel Camargo	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2019	O princípio da dignidade da pessoa humana	CAMPOS, Maria Gisela	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2019	Transtorno de estresse em policiais: índice de crimes relacionados à saúde física e mental. com um viés à síndrome de burnout	SANTOS, Adriana dos Reis dos	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2019	Confisco alargado: recuperação do ativo derivado do crime	SOUSA, Fernanda Thais Verdeiro de	Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2019	Rescisão indireta no contrato de trabalho como proteção dos direitos da personalidade	TAVARES, Marcos Rogério	Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2019	Método de solução alternativa de conflito como instrumento de efetivação do acesso à justiça	MARTINS, Beatriz Munhoz	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2019	Da justiça gratuita no processo do trabalho e o pagamento de honorários sucumbenciais: um retrocesso ao acesso à justiça	RUIZ, Yaho Henrique Santos	Trabalho de Conclusão de Curso