01 - CAMPUS MARINGÁ 3. TESES E DISSERTAÇÕES CIÊNCIAS JURÍDICAS - PPGCJ
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Tipo: Dissertação
Título: Assédio moral, gênero e raça: a realidade das mulheres negras no meio ambiente de trabalho e os direitos da personalidade
Autor(es): GOMES, Rosely Camilo Pereira
Primeiro Orientador: SILVA, Leda Maria Messias da
Resumo: O presente trabalho propõe-se a abordar a situação da mulher negra no meio ambiente de trabalho dada sua maior vulnerabilidade ao assédio moral. Objetiva-se demonstrar que a discriminação manifestada por meio do assédio moral, que causa sofrimento de ordem física, psíquica e social, e afronta os direitos de personalidade, é presente no meio ambiente laboral, com maior incidência contra um grupo social: mulheres racialmente marcadas. Tal grupo mostra-se mais exposto à prática desta violência, tendo em vista a discriminação negativa no âmbito laboral em razão de gênero e raça, resquícios do pensamento patriarcal e do período escravocrata que prevaleceu na sociedade. Busca-se, ainda, realizar uma análise crítica acerca do modo como a identidade dos afrodescendentes é construída e que contribui para o imaginário social a respeito da mulher negra que reflete no meio ambiente de trabalho. Como perspectivas de prevenção e combate ao assédio moral laboral, propõe-se a adoção de políticas educacionais a respeito da variedade de identidades e construção da cultura africana e políticas públicas, além do programa de compliance trabalhista como instrumento na redução dos custos trabalhistas e sociais que envolvem o assédio moral na relação de emprego. Por fim, conclui-se que, não obstante os avanços já conquistados, há o desafio do racismo estrutural a ser enfrentado para a efetivação das medidas propostas. Para o desenvolvimento do presente trabalho foi utilizada a pesquisa teórica em livros, textos de periódicos, legislação e dados estatísticos fornecidos por pesquisas, e o método dedutivo.
Palavras-chave: Assédio moral
Ambiente de trabalho
Mulher negra
Direitos da personalidade
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição: UNICESUMAR
metadata.dc.publisher.program: Ciências Jurídicas (Mestrado)
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/9684
Data do documento: 5-Fev-2021
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