01 - CAMPUS MARINGÁ 3. TESES E DISSERTAÇÕES CIÊNCIAS JURÍDICAS - PPGCJ

Tipo:	Dissertação
Título:	Liberdade religiosa: reflexões em torno do pensamento de John Locke
Autor(es):	RUFINO , Fernanda Julie Parra Fernandes
Primeiro Orientador:	FACHIN, Zulmar
Resumo:	A presente dissertação objetiva realizar uma reflexão crítica do pensamento de John Locke acerca da liberdade religiosa. A pesquisa se desenvolve a partir do método dedutivo e abordagem bibliográfica e estabelece como pressuposto de que o pensamento do filósofo inglês exerce forte influência na Corte Suprema brasileira. Nessa perspectiva, analisará o julgamento sobre a constitucionalidade do sacrifício de animais em cultos religiosos. Inicialmente, a pesquisa se debruçará no contexto histórico em que viveu John Locke, para que seja possível entender o pensamento do filósofo, expostos em suas principais obras, explorando seus ensinamentos sobre a tolerância. Analisar-se-á, também, a proposta de Locke sobre a separação entre assuntos do Governo Civil e da Religião e também as questões consideradas, por ele, como indiferentes. A pesquisa ainda demonstrará que a liberdade religiosa é tanto um direito de personalidade e quanto um direito fundamental. Para que se entenda o contexto da liberdade religiosa no Brasil, far-se-á a análise da abordagem que a temática recebeu em todas as Constituições brasileiras até a Constituição Federal de 1988. A pesquisa identifica, ao final, por meio da análise dos votos dos ministros do STF que julgaram o caso do sacrifício de animais em cultos religioso que apesar de não terem mencionado expressamente John Locke, a decisão perpassa o pensamento do filósofo.
Palavras-chave:	Liberdade religiosa John Locke Tolerância Direitos da personalidade Supremo Tribunal Federal
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição:	UNICESUMAR
metadata.dc.publisher.program:	Ciências Jurídicas (Mestrado)
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/8943
Data do documento:	20-Fev-2020
Aparece nas coleções:	CIÊNCIAS JURÍDICAS - PPGCJ

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