Biopolítica e direitos humanos: reflexões sobre aproximações e distanciamentos a partir das teses de Foucault e Agamben

Abstract

Os Direitos Humanos, apesar de sua gênese estar atrelada às revoluções liberais do século XVIII e XIX, somente receberam a atenção e a positivação necessárias para garantir a sua efetividade após a Segunda Guerra Mundial. Os Direitos Humanos trazem em seu bojo alguns elementos dignos de crítica e reflexão, pois a construção teórica destes direitos escondem possíveis implicações de uma racionalidade instrumental, utilizada pelos Estados democráticos ocidentais no domínio e controle dos corpos e consciência dos indivíduos humanos. O conhecimento das interações entre indivíduo e Estado, com base no estudo das relações de poder entre ambos, é fundamental para que se possa elucidar boa parte das discrepâncias entre as intenções idealizadas constantes nas políticas públicas e a real efetivação de tais medidas no meio social. Dentro desta perspectiva, este trabalho, a partir do que até agora foi produzido intelectualmente, visa fomentar uma reflexão quanto ao papel dos Direitos Humanos e a função da Biopolítica como instrumento de controle e subjetivação dos indivíduos, buscando aproximações e distanciamentos entre as duas teorias.