EVENTOS EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica XII EPCC – Encontro Internacional de Produção Científica (19 à 21 de Outubro de 2021)
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Tipo: Artigo de Evento
Título: ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS DA PRÁTICA DO INFANTICÍDIO NAS TRIBOS INDÍGENA
Autor(es): CASSIANO, Débora Morgana
RAMIRO, Marcus Geandré Nakano
Resumo: Esta pesquisa tem por objetivo analisar a situação da prática do infanticídio nas tribos indígenas que ocorre por motivos diferentes em cada uma das tribos em que se observa. Embora pareça ser um tema simples, de fato não é, pois abarca questões culturais muito delicadas e, em contrapartida contraria flagrantemente, alguns direitos da personalidade. Nesse sentido, o presente estudo buscou analisar o conflito existente entre o direito à vida e o direito de proteção à cultura, assim como demonstrar as razões pelas quais se pratica o infanticídio. Com alusão a princípios como a dignidade da pessoa humana e igualdade, além de noções acerca da relativização cultural e do universalismo dos direitos de personalidade. Foi empregado o método hipotético dedutivo através da análise bibliográfica e casuística.
Palavras-chave: Direito à vida
Infanticídio indígena
Proteção à cultura
Universalismo dos Direitos da Personalidade
Idioma: por
País: Brasil
Editor: UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição: UNICESUMAR
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/9495
Data do documento: 19-Out-2021
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