01 - CAMPUS MARINGÁ 1. TCC DIREITO
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/788
Tipo: Artigo
Título: Perspectiva do direito civil e direito constitucional no moderno direito de família brasileiro
Autor(es): BENTO, Juliana Aparecida da Silva
Primeiro Orientador: OLIVEIRA, José Sebastião de
Abstract: O presente estudo versa sobre os novos modelos de família e filiação, nas modernas relações familiares, em suas variadas formas e constituições, trazendo as consequências da adoção destes paradigmas, demonstrando a necessidade de igualdade e reconhecimento, assim como, um tratamento condizente, para que todos possam vivenciar a aplicação dos direitos e garantias provenientes destas relações. Para o desenvolvimento desta proposta, sugere-se uma reflexão histórica, através de pesquisa, de encontro aos modelos de hoje; como os não tutelados e reconhecidos pela ordem jurídica, de modo que, por intermédio de dados estáticos, analisar-se-á as transformações das instituições familiares, bem como, mudanças de comportamentos e como tais mudanças são recepcionadas pela sociedade atual, quanto aos novos modelos de família e filiação no Direito Brasileiro. A partir desse ponto, será possível evitar o surgimento de novos conflitos familiares que levem a violar garantias fundamentais, especialmente a dignidade humana, na análise da subsistência e mútua assistência entre os membros do núcleo familiar. Busca-se ainda um tratamento isonômico para os novos modelos de filiação, nesse sentido, o direito deve acompanhar a constante evolução histórica, adequando-se aos novos moldes da sociedade na busca de uma melhor justiça social.
Palavras-chave: Evolução jurídica do conceito de família
Garantias fundamentais
Modalidades de filiação
Idioma: por
País: Brasil
Editor: UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição: UNICESUMAR
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/788
Data do documento: 14-Nov-2018
Aparece nas coleções:DIREITO

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Trabalho de Conclusão de Curso TCC.pdfPDF468.15 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.