EVENTOS EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica VII EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica (25 à 28 de Outubro de 2011)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/4665
Tipo: Artigo
Título: ASSÉDIO MORAL: VIOLÊNCIA PERVERSA NO AMBIENTE DE TRABALHO, DOMÉSTICO E ESCOLAR
Autor(es): OLIVEIRA, Anderson Aparecido de
CARVALHO, Gisele Mendes de
Abstract: Este projeto tem como objetivo principal abordar a importância do assédio moral, que pode estar presente nas relações de trabalho, doméstico e escolar, fornecendo ao indivíduo não apenas a proteção do Direito, mas garantindo uma tutela penal efetiva à sua integridade moral. O assédio moral é um fenômeno devastador que vem sendo frequente e ganhando espaço na sociedade moderna, gerando um conflito sutil entre assediador e assediado, já que o bem jurídico está sendo cada vez mais lesionado, porque não se tem uma tutela penal adequada da sua integridade moral, ou seja, no ordenamento jurídico não existe a tutela deste bem jurídico. Nas relações de conflito no ambiente de trabalho, doméstico e escolar, onde o indivíduo é atingido em sua integridade moral, não há indenização civil que possa reparar a lesão ao bem jurídico prejudicado, porque não é possível mensurar o grau de sofrimento da vitima que sofreu o transtorno do assédio moral. E com este estudo aprofundado, tem-se o propósito de oferecer ao leitor uma visão jurídica adequada nas relações humanas, buscando uma minoração da dor causada pelo assédio moral, dando ao assediado a proteção adequada pelo Direito Penal e permitindo justiça nas relações domésticas, escolares e no ambiente de trabalho, onde hodiernamente só podem ser aplicados tipos penais como: ameaça, constrangimento ilegal, injúria, mas nenhum tipo penal que contenha um atentado à integridade moral. Diante desta polêmica, serão utilizadas como ferramentas de pesquisa coletas de dados, leituras da bibliografia sobre o tema e análise jurisprudencial, levando a sociedade contemporânea a uma reflexão sobre um tema cada dia mais frequente entre os seres humanos.
Palavras-chave: Tutela penal da integridade moral
Subordinação
Violência
Transtornos psicológicos da vítima
Ambiente de trabalho
Doméstico e escolar
Idioma: por
País: Brasil
Editor: UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição: UNICESUMAR
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/4665
Data do documento: 25-Out-2011
Aparece nas coleções:VII EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica (25 à 28 de Outubro de 2011)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
anderson_aparecido_oliveira.pdfTrabalho apresentado na modalidade grupo de discussão no VII EPCC Encontro Internacional de Produção Científica (25 a 28 de outubro de 2011)76.95 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.