ASSÉDIO MORAL: VIOLÊNCIA PERVERSA NO AMBIENTE DE TRABALHO, DOMÉSTICO E ESCOLAR

Abstract

Este projeto tem como objetivo principal abordar a importância do assédio moral, que pode estar presente nas relações de trabalho, doméstico e escolar, fornecendo ao indivíduo não apenas a proteção do Direito, mas garantindo uma tutela penal efetiva à sua integridade moral. O assédio moral é um fenômeno devastador que vem sendo frequente e ganhando espaço na sociedade moderna, gerando um conflito sutil entre assediador e assediado, já que o bem jurídico está sendo cada vez mais lesionado, porque não se tem uma tutela penal adequada da sua integridade moral, ou seja, no ordenamento jurídico não existe a tutela deste bem jurídico. Nas relações de conflito no ambiente de trabalho, doméstico e escolar, onde o indivíduo é atingido em sua integridade moral, não há indenização civil que possa reparar a lesão ao bem jurídico prejudicado, porque não é possível mensurar o grau de sofrimento da vitima que sofreu o transtorno do assédio moral. E com este estudo aprofundado, tem-se o propósito de oferecer ao leitor uma visão jurídica adequada nas relações humanas, buscando uma minoração da dor causada pelo assédio moral, dando ao assediado a proteção adequada pelo Direito Penal e permitindo justiça nas relações domésticas, escolares e no ambiente de trabalho, onde hodiernamente só podem ser aplicados tipos penais como: ameaça, constrangimento ilegal, injúria, mas nenhum tipo penal que contenha um atentado à integridade moral. Diante desta polêmica, serão utilizadas como ferramentas de pesquisa coletas de dados, leituras da bibliografia sobre o tema e análise jurisprudencial, levando a sociedade contemporânea a uma reflexão sobre um tema cada dia mais frequente entre os seres humanos.