01 - CAMPUS MARINGÁ 1. TCC DIREITO
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Tipo: Artigo
Título: Da responsabilidade civil pelo abandono afetivo do filho
Autor(es): OLÍMPIO, Letícia Fernanda
Primeiro Orientador: SIMÕES, Fernanda Moreira Benvenuto Mesquita
Resumo: O presente artigo traz uma abordagem sobre a conscientização dos pais e responsáveis no estreitamento de laços afetivos para com seus filhos, assim como, a responsabilização civil que poderão sofrer em casos de não afetividade e ou amorosidade. Este trabalho tem como objetivo geral assinalar a responsabilidade civil dos genitores em relação ao abandono afetivo dos filhos, destacando as formas de responsabilização assim como os danos que poderão ser causados aos menores. No que tange à metodologia, esta pesquisa utilizou a abordagem qualitativa e caracteriza-se como uma revisão bibliográfica. Os resultados parciais mostram que, o abandono afetivo pode se dar por uma conduta omissiva, ou seja, deixar de fazer/prestar o afeto ao filho, violando assim um dos princípios fundamentais da Constituição Federal. Sendo assim, evidencia-se a necessidade de enfatizar a responsabilidade civil dos genitores em face do abandono afetivo dos filhos, tendo como base os princípios norteadores desta temática, buscando uma conscientização dos pais, dos seus deveres na formação da criança e do adolescente, visando a proteção dos direitos fundamentais dos menores.
Abstract: This article brings an approach about the awareness of parents and responsibles in the narrowing of emotional ties with your children, just like the Civil Responsibility that they could suffer in cases of non affective or lovingness. This work has the main idea of analyze and mark the Civil Responsibility of the genitors in relation with the affective abandonment of children, marking all the ways of Responsibility just like all the damage which could be done for the children. In the aspect of methodology, this research used the qualitative approach and is characterized by a a bibliographic review. The partial results shows that the affective abadonment could be done by a missing conduct, in other words, leave of doing or the children affect, violating one of the main principles of the Federal Constitution. In other words, it is emphasized the need of talk about the civil responsibility of the parents in order of the affective abandoment of children, on basis of guiding principles of the thematic, searching a parents awareness, your rights in your kids and adolescents growing, in search of a protection of the Fundamental Rights of Minors.
Palavras-chave: afeto
responsabilização
abandono
crianças e adolescentes
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição: UNICESUMAR
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/9773
Data do documento: 1-Mar-2023
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