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http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/9748
Tipo: | Artigo |
Título: | Análise da possibilidade do caráter oneroso da maternidade de substituição no Brasil e os efeitos trazidos pela guerra na Ucrânia |
Autor(es): | LOUZADA, Guilherme Duarte |
Primeiro Orientador: | MOCHI, Tatiana de Freitas Giovanini |
Resumo: | O presente trabalho possui como objetivo principal a análise da possibilidade da atuação do instrumento da maternidade de substituição concomitante com o carater oneroso, ou em outros termos, com o pagamento/prestação pecuniária no Brasil. As contemplações serão realizadas a partir de um estudo de diversas vertentes, integrando o campo da reprodução assistida, bem como das perspectivas discrepantes da sociedade acerca da realização de tal possibilidade, traçando um liame com as posições das legislações vigentes no atual cenário brasileiro. Pertinente também vislumbrar de que modo a presente guerra envolvendo a Ucrania, grande figura no panorama da maternidade de substituição, afeta uma parcela da população brasileira. |
Abstract: | The current paper has a main goal the analysis of the possibility of the performance of the instrument of the surrogate motherhood. Attached to this theme will be considered the onerous nature, or in other terms, the payment/pecuniary installment in Brazil. The contemplations will be made from a study of several aspects, integrating the field of assisted reproduction. It will also examine the discrepant perspectives of society about the realization of such possibility, tracing a link with the positions legislation in force in the current Brazilian scenario. Consistent it is also envision to understand how to present war involving Ukraine, a major figure in surrogate motherhood scene, affects portions of the Brazilian population. |
Palavras-chave: | maternidade de substituição caráter oneroso legislações |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | UNIVERSIDADE CESUMAR |
Sigla da Instituição: | UNICESUMAR |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/9748 |
Data do documento: | 3-Fev-2023 |
Aparece nas coleções: | DIREITO |
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LOUZADA, GUILHERME DUARTE.pdf | Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. | 304.61 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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