01 - CAMPUS MARINGÁ 1. TCC DIREITO
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Tipo: Artigo
Título: Análise da possibilidade do caráter oneroso da maternidade de substituição no Brasil e os efeitos trazidos pela guerra na Ucrânia
Autor(es): LOUZADA, Guilherme Duarte
Primeiro Orientador: MOCHI, Tatiana de Freitas Giovanini
Resumo: O presente trabalho possui como objetivo principal a análise da possibilidade da atuação do instrumento da maternidade de substituição concomitante com o carater oneroso, ou em outros termos, com o pagamento/prestação pecuniária no Brasil. As contemplações serão realizadas a partir de um estudo de diversas vertentes, integrando o campo da reprodução assistida, bem como das perspectivas discrepantes da sociedade acerca da realização de tal possibilidade, traçando um liame com as posições das legislações vigentes no atual cenário brasileiro. Pertinente também vislumbrar de que modo a presente guerra envolvendo a Ucrania, grande figura no panorama da maternidade de substituição, afeta uma parcela da população brasileira.
Abstract: The current paper has a main goal the analysis of the possibility of the performance of the instrument of the surrogate motherhood. Attached to this theme will be considered the onerous nature, or in other terms, the payment/pecuniary installment in Brazil. The contemplations will be made from a study of several aspects, integrating the field of assisted reproduction. It will also examine the discrepant perspectives of society about the realization of such possibility, tracing a link with the positions legislation in force in the current Brazilian scenario. Consistent it is also envision to understand how to present war involving Ukraine, a major figure in surrogate motherhood scene, affects portions of the Brazilian population.
Palavras-chave: maternidade de substituição
caráter oneroso
legislações
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição: UNICESUMAR
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/9748
Data do documento: 3-Fev-2023
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