Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/9314| Tipo: | Artigo |
| Título: | Discussões sobre acidente de trabalho e COVID-19 |
| Autor(es): | ZANIN, Victor Hugo |
| Primeiro Orientador: | CARVALHO, Okçana Yuri Rodrigues |
| Resumo: | É muito importante estudarmos as relações de trabalho diante de um cenário inesperado e avassalador, que é a pandemia. Um de seus grandes efeitos está na desestabilização nas relações de trabalho. A discussão sobre a covid-19 ser doença do trabalho já fez grande repercussão em nosso ordenamento, como por exemplo com a MP 927/20 e o posicionamento do STF frente a ADIs. Ainda cabe ressaltar a Nota Técnica SEI n° 56376/2020, que veio abordar o assunto, ressaltando o encerramento da referida MP e a perda de objeto das ADIs. Tais aspectos ainda tiveram uma grande repercussão no tocante econômico, uma vez que tal decisão do STF desestimulou os empresários de realizarem novos investimentos e até mesmo, manter os já existentes, aumentando ainda mais desemprego. Diante disso, Varas e Tribunais, vem decidindo, de modo geral, com base na responsabilidade subjetiva do empregador e na comprovação de nexo causal, porém existindo também decisões de forma diferente. |
| Abstract: | It is very important for us to study labor relations in the face of an unexpected and overwhelming scenario, which is the pandemic. One of its great effects is the destabilization of work relationships. The discussion about covid-19 being a work related illness has already had great repercussions in our legal system, such as with MP 927/20 and the STF's position on ADIs. It is also worth mentioning Technical Note SEI No. 56376/2020, which addressed the matter, emphasizing the closure of said MP and the loss of object of the ADIs. Such aspects still had a great repercussion in terms of the economy, since this decision of the STF discouraged businessmen from making new investments and even keeping existing ones, increasing even more unemployment. Therefore, Courts and Courts have been deciding, in general, based on the subjective responsibility of the employer and on proof of a causal link, but there are also decisions in a different way. |
| Palavras-chave: | acidente de trabalho COVID-19 responsabilidade do empregador |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | UNIVERSIDADE CESUMAR |
| Sigla da Instituição: | UNICESUMAR |
| Citação: | ZANIN, Victor Hugo. Discussões sobre acidente de trabalho e COVID-19. 22f. 2022. Unicesumar - Universidade Cesumar de Maringá, 2022. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/9314 |
| Data do documento: | 23-Fev-2022 |
| Aparece nas coleções: | DIREITO |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| TRABALHO CONCLUSÃO CURSO.pdf | Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Cesumar – UNICESUMAR como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel(a) em Direito, sob a orientação do Prof. Okçana Rodrigues Carvalho. | 171.17 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.