01 - CAMPUS MARINGÁ 1. TCC DIREITO
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Tipo: Artigo
Título: A cultura do punitivismo no contexto do encarceramento em massa no Brasil
Autor(es): KNOOR, Marcos Vinícius
Primeiro Orientador: ÁVILA, Gustavo Noronha de
metadata.dc.contributor.referee1: ÁVILA, Gustavo Noronha de
metadata.dc.contributor.referee2: BERALDO, Marllon
metadata.dc.contributor.referee3: BORRI, Luiz
Resumo: O problema do encarceramento em massa no Brasil é notório, no entanto, pouco se fala das origens da superlotação do Sistema Carcerário Brasileiro na ótica do Processo Penal. O objetivo central do presente artigo, portanto, é apontar a relação direta entre a cultura do Punitivismo e o encarceramento em massa no Brasil, demonstrando, através de uma análise bibliográfica da literatura mais relevante e também dos levantamentos numéricos mais recentes, como a cultura da punição está no cerne de diversas questões que contribuem diretamente para a superlotação no Sistema Carcerário Brasileiro. Dessa análise, verificou-se a existência de um processo penal que viola a presunção de inocência, banaliza a pena privativa de liberdade e até mesmo a prisão cautelar e que reflete o desinteresse do Estado em resolver o caos que é o Sistema Carcerário pátrio. Por fim, procurou demonstrar a ineficácia do punitivismo e do encarceramento em massa na redução da criminalidade no Brasil.
Abstract: The problem of mass incarceration in Brazil is evident; nevertheless, little is said about the source of Brazil’s overcrowding Prison System from criminal prosecution’s perspective. The main objective of the present paper, therefore, is to demonstrate the direct correlation between Punitiveness Culture and the mass incarceration, demonstrating, through a bibliographic analysis of the most relevant literature and the most recent numerical surveys, how the punishment culture is in the center of several issues that contribute directly to the overcrowding of the Brazilian Prison System. From the analysis, it was attested the existence of a criminal prosecution which violates the presumption of innocence, trivializes prison sentences and even preventive detention, and shows the unconcern of the State in solving the chaos of our national prison system. In conclusion, it tried to demonstrate the inefficiency of punitiviness and mass incarceration in reducing the criminality in Brazil.
Palavras-chave: Banalização da prisão
Sistema carcerário brasileiro
Superlotação carcerária
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição: UNICESUMAR
Citação: KNOOR, Marcos Vinívius. A cultura do punitivismo no contexto do encarceramento em massa no Brasil. 26f. 2021. Unicesumar - Universidade Cesumar de Maringá, 2021.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/9195
Data do documento: 20-Dez-2021
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TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO.pdfArtigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Cesumar – UNICESUMAR como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel(a) em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. Gustavo Noronha de Ávila.645.78 kBAdobe PDFThumbnail
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