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http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/7317
Tipo: | Artigo |
Título: | Casa própria no sistema habitacional social brasileiro: direito à moradia ou direito à cidade |
Autor(es): | SOARES, Louise Garcia |
Primeiro Orientador: | OLINI, Patricia Bruder Barbosa |
metadata.dc.contributor.referee1: | OLINI, Patrícia Bruder Barbosa |
metadata.dc.contributor.referee2: | GOMES, Cesar Henrique de Godoy |
metadata.dc.contributor.referee3: | LORIN, Celso Márcio |
Resumo: | O suprimento da habitação social brasileira ganhou força a partir de 1930, no período nacional-desenvolvimentista do governo populista de Getúlio Vargas. Desde então, diversos organismos se dedicaram à construção de unidades habitacionais populares em grande escala, como é exemplo dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), Fundação da Casa Popular (FCP), Banco Nacional da Habitação (BNH), até chegar no atual Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Contudo, à medida em que os organismos/programas entraram em crise, foram sendo substituídos por sucessores com características muito semelhantes, principalmente em relação à forma de provimento das unidades, que prioriza a aquisição da casa própria – com exceção dos IAPs, que previam também a locação dos imóveis. A maior parte dos conjuntos habitacionais sociais construídos até então são implantados nos perímetros urbanos, sem infraestrutura e equipamentos adequados em seu entorno, atendendo aos beneficiados somente no quesito moradia, negando-lhes o direito à cidade. A necessidade emergencial de propor modelos habitacionais que garantam a todos o acesso à cidade é o que impulsiona a pesquisa desse artigo, que tem como objetivo apresentar e discutir a Locação Social como uma alternativa de provimento habitacional oposta ao modelo hegemônico da casa própria. Esse programa, que é previsto pelo Plano Nacional de Habitação (PNH) do Ministério das Cidades, obtém sucesso nos EUA, em países da Europa e, desde 2002, vem sendo implantado na cidade de São Paulo. |
Abstract: | The supply of Brazilian social housing gained strength from 1930, during the national-developmental period of the populist government of Getúlio Vargas. Since then, several organizations have dedicated themselves to the construction of popular housing units on a large scale, such as the Institutes of Retirement and Pensions (IAPs), Fundação da Casa Popular (FCP), National Housing Bank (BNH), until reaching the current Minha Casa Minha Vida Program (PMCMV). However, as the organizations / programs went into crisis, they were replaced by successors with very similar characteristics, mainly in relation to the provision of units, which prioritizes the acquisition of home ownership - with the exception of IAPs, which also provided for the lease of the properties. Most of the social housing complexes built up to that point are implanted in urban perimeters, without adequate infrastructure and equipment in their surroundings, serving the beneficiaries only in terms of housing, denying them the right to the city. The emergency need to propose housing models that guarantee everyone access to the city is what drives the research in this article, which aims to present and discuss Social Leasing as an alternative for housing provision opposite to the hegemonic model of home ownership. This program, which is provided for by the National Housing Plan (PNH) of the Ministry of Cities, is successful in the USA, in European countries and, since 2002, has been implemented in the city of São Paulo. |
Palavras-chave: | Casa própria Habitação social brasileira Locação social |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | UNIVERSIDADE CESUMAR |
Sigla da Instituição: | UNICESUMAR |
Citação: | SOARES, Louise Garcia. Casa própria no sistema habitacional social brasileiro: direito à moradia ou direito à cidade. 85f. 2020. Unicesumar - Universidade Cesumar: Maringá, 2020. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/7317 |
Data do documento: | 10-Fev-2021 |
Aparece nas coleções: | ARQUITETURA E URBANISMO |
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SOARES, LOUISE GARCIA.pdf | Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UniCesumar – Universidade Cesumar como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel(a) em Arquitetura e Urbanismo, sob a orientação da Prof. Ms. Patricia Bruder Barbosa Olini. | 13.35 MB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir |
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