01 - CAMPUS MARINGÁ 1. TCC DIREITO
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Tipo: Artigo
Título: A imperiosidade da avaliação psicológica nos casos de violência sexual contra menor a luz dos direitos da personalidade
Autor(es): SABO, Vitória Rossi
Primeiro Orientador: SOARES, Marcelo Negri
metadata.dc.contributor.referee1: SOARES, Marcelo Negri
Resumo: O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo analisar, com fulcro no arcabouço jurídico pátrio, doutrina pertinente, jurisprudência e casos concretos, a imperiosidade da avaliação psicológica profissional nos casos de violência sexual em face de menores de idade, em especial, infantes. Ainda, destacar-se-á o presente tema sob a luz dos direitos da personalidade, que têm o condão que garantir as balizas para o tratamento de casos que versem sobre o tema. Por derradeiro, logra demonstrar a importância deste tipo de prova para a melhor instrução do feito, a fim de garantir a salvaguarda dos direitos da vítima, bem como do acusado.
Abstract: The purpose of this research work is to analyze, based on the country's legal framework, pertinent doctrine, jurisprudence and concrete cases, the imperiousness of professional psychological assessment in cases of sexual violence against minors, especially infants. Still, the present theme will be highlighted in the light of personality rights, which have the power to guarantee the guidelines for the treatment of cases that deal with the theme. Ultimately, it succeeds in demonstrating the importance of this type of evidence for the best instruction of the deed, in order to guarantee the safeguarding of the rights of the victim, as well as the accused.
Palavras-chave: Violência Sexual
avaliação psicológica
Direito
Personalidade
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição: UNICESUMAR
Citação: SABO. Vitória Rossi. A imperiosidade da avaliação psicológica nos casos de violência sexual contra menor a luz dos direitos da personalidade. 19f. 2020. Unicesumar - Universidade Cesumar: Maringá, 2020.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/7294
Data do documento: 8-Fev-2021
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SABO, VITÓRIA ROSSI.pdfArtigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Universidade Cesumar como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel(a) em Direito, sob a orientação do Prof. Pós-Dr. Marcelo Negri Soares.245.09 kBAdobe PDFThumbnail
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