CAMPUS MARINGÁ - SEDE 3. TESES E DISSERTAÇÕES CIÊNCIAS JURÍDICAS - PPGCJ

Tipo:	Dissertação
Título:	A justiça social como garantia à dignidade humana e à tutela dos direitos de personalidade, sob a ótica da hermenêutica jurídica
Autor(es):	BERGAMASCO, Isabela Burali
Primeiro Orientador:	FERMENTÃO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues
Resumo:	O presente trabalho tem por objetivo apresentar elementos para a compreensão do direito como garantia de dignidade humana, justiça social e consequentemente a tutela dos direitos personalíssimos, sob à ótica da hermenêutica jurídica. A problemática principal, a ser enfrentada na presente pesquisa, é: diante das ausências normativas, lacunas do direito, e as mudanças sócio-jurídicas, trata-se a hermenêutica jurídica como filosofia, de instituto indispensável, para a concretude de justiça social no direito, e consequentemente, a garantia de vida digna e tutela da personalidade? A partir disto, quatro capítulos foram construídos, com a intenção de responder o presente questionamento ao longo do trabalho. Durante os anos a acepção de justiça alterou-se, seu conceito na história, na axiologia e na filosofia, evoluiu, alcançando o status de uma das primeiras virtudes que constituem a sociedade de direito, e valor constitutivo da pessoa humana. O direito se remoldou e se transformou, em prol da garantia da dignidade e defesa da personalidade, buscando sempre estar em compasso com as mudanças que ocorrem em sociedade. A hermenêutica jurídica como saber filosófico, busca desvelar o sentido, e interpretá-los de forma a anunciar seu significado ao mundo social e jurídico, assim a hermenêutica jurídica exerce uma função de grande relevância, sobretudo decisões jurídicas brasileiras, com o intuito de garantir o direito visando justiça. A justiça (social) sob o olhar da hermenêutica jurídica trata-se de elemento imprescindível para garantia de dignidade humana, e desenvolvimento pleno da personalidade, perante lacunas legislativas, e as mudanças sócio-jurídicas. Ao que se refere a metodologia da pesquisa, utiliza-se o método hipotético-dedutivo, o bibliográfico, e o auxílio das disciplinas de História do Direito, Filosofia do Direito e Teoria do Direito para as construções teóricas do presente trabalho. Outrossim, a pesquisa se realiza a partir da técnica de revisão bibliográfica, com consulta, e a leitura, de materiais, relacionados ao tema proposto.
Palavras-chave:	Dignidade da Pessoa Humana Hermenêutica Jurídica Justiça Justiça Social Direitos da Personalidade
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição:	UNICESUMAR
metadata.dc.publisher.program:	Ciência, Tecnologia e Segurança Alimentar (Mestrado)
Citação:	BERGAMASCO, Isabela Burali. A justiça social como garantia à dignidade humana e à tutela dos direitos de personalidade, sob a ótica da hermenêutica jurídica. 2022. 180 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar - Unicesumar, Maringá, 2022.
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/12200
Data do documento:	8-Fev-2022
Aparece nas coleções:	CIÊNCIAS JURÍDICAS - PPGCJ

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