CAMPUS CURITIBA 1. TCC DIREITO
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Tipo: Artigo
Título: A IMPLANTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL
Autor(es): Krepki, Tiago Augusto Fernandes
Primeiro Orientador: Kucek, Gisele Bolonhez
metadata.dc.contributor.referee1: Kucek, Gisele Bolonhez
metadata.dc.contributor.referee2: Detzel, Aline M. Hinterlang de Barros
metadata.dc.contributor.referee3: Moreira, Parcelli Dionizio
Resumo: O presente trabalho apresenta o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) em um contexto envolvendo a carga tributária brasileira, a fim de se analisar em que medida a sua implementação teria relação com a promoção da justiça social. O estudo analisa os principais impactos do estabelecimento do IGF, como uma medida de promoção de uma maior equidade fiscal e redistribuição de renda no Brasil. Com um viés sobre o mínimo existencial e educação financeira, podendo identificar falhas no que concerne ao sistema de educação aderido pelo Brasil, e também ao sistema tributário, que muito arrecada e pouco distribui. Utilizando uma metodologia analítica com outros artigos, livros e também uma análise comparativa com outros países, a estrutura tributária nacional, encontram-se argumentos sobre a implantação deste imposto. Além da discussão acerca dos desafios políticos, jurídicos, econômicos e sociais envolvidos na implantação do respectivo imposto. Conclui-se que o debate sobre o IGF transcende questões técnicas e abrange considerações éticas e políticas fundamentais para o desenvolvimento de um sistema tributário mais justo e equitativo no Brasil.
Abstract: This paper presents the Wealth Tax (IGF) in a context involving the Brazilian tax burden, and to what extent its implementation relates to social justice. The study analyzes the main impacts of establishing the IGF as a measure to promote greater tax equity and income redistribution in Brazil. With a focus on the minimum existential and financial education, it can identify flaws in Brazil's adopted education system, as well as in the tax system, which collects a lot and distributes little. Using a comparative analysis with other countries' tax structures, we find arguments for the implementation of this tax. In addition to the discussion about the political, legal, economic, and social challenges involved in implementing the respective tax. It is concluded that the debate on the IGF transcends technical issues and encompasses ethical and political considerations essential for the development of a fairer and more equitable tax system in Brazil.
Palavras-chave: Carga tributária
Mínimo Existencial
Redistribuição de renda
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição: UNICESUMAR
Citação: KREPKI, Tiago Augusto Fernandes. A Implantação do Imposto sobre Grandes Fortunas e a Promoção da Justiça Social. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Cesumar – UNICESUMAR, Curitiba, 2024.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/11924
Data do documento: 4-Jul-2025
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