Intergeracionalidade do direito ambiental: direito fundamental de acesso à água

Abstract

A proposta da pesquisa é refletir sobre a colaboração na defesa do direito de acesso à água potável como direito de personalidade das futuras gerações. Focou-se na problemática da crise hídrica, pois o elemento água é essencial para a manutenção da vida, direito primeiro em nosso ordenamento. Reconhece que, sem acesso a este recurso básico, essencial para manutenção da vida e do corpo humano, a vida humana restará comprometida. Além da essencialidade para a vida, na conjuntura social estruturada, a água se faz pilar de qualquer desenvolvimento tecnológico e econômico. Para tanto, a pesquisa investigou a relação entre o homem e o meio ambiente natural e constatou que o aumento exponencial da destruição de recursos hídricos, visa, além das necessidades básicas, o máximo bem-estar individual e social, que ocasionou o desequilíbrio ecológico e as alterações ambientais em nosso planeta. Como resultado, constata-se a extrema necessidade de converter as ações humanas na pressão que exerce sobre os recursos hídricos, com educação ambiental, cultivando a preservação e melhoria das fontes de água. O trabalho utilizou-se do método hipotético-dedutivo, chegando à conclusão de que os recursos naturais, em especial o hídrico, é agente influenciador como também imprescindível para que o ser humano possa desenvolver-se e adquirir sua personalidade. É preciso recordar o passado, repensar o presente com consciência para o futuro, pois não podemos perder de vista como os direitos e as políticas públicas que hoje plantamos vão impactar o mundo e as futuras gerações. O desafio é a manutenção de bens vitais como água em condições sadias. Sem eles não há desenvolvimento humano, não há desenvolvimento da personalidade do ser humano.