Reflexões acerca da dignidade do policial militar brasileiro no meio ambiente de trabalho

Abstract

O constante aumento da violência e a crescente desordem pública são temas de recorrente preocupação, sobretudo em se tratando de um país como o Brasil, onde o cidadão reclama uma polícia mais cidadã, humana e honesta, que respeite os direitos humanos e combata o crime com destreza. Para tanto, porém, é necessário refletir sobre a pessoa do policial em si, como um trabalhador portador de direito e deveres à luz da dignidade da pessoa humana. Portanto, é um indivíduo, igualmente, merecedor de um meio ambiente de trabalho digno para o exercício da sua profissão. Sabe-se que o trabalho do policial militar é essencial para a segurança pública no país; no entanto, muito se questiona, atualmente, acerca das condições de trabalho do policial militar, bem como daquilo que concerne à sua atuação. Nesse sentido, será inevitável levar em consideração que muitos policiais militares, no país como um todo, são acometidos por diversas doenças em decorrência muitas vezes do assédio moral e/ou de condições precárias no seu meio ambiente de trabalho, seja pelo excesso de horas trabalhadas, pela falta de equipamentos apropriados, pelo cerceamento de direitos, bem como o efetivo direito à liberdade de expressão, do direito de greve, de sindicalização, entre outros. Nesta senda, o trabalho possui como objetivo conceituar, caracterizar e estudar o meio ambiente do trabalho do policial militar e a sua dignidade, da mesma forma que se estriba em apresentar reflexões com a intenção de valorizar o trabalho do policial militar. A pesquisa será teórica, de caráter descritivo; já o método a ser adotado será o dedutivo, orientando-se de questões gerais para conclusões particulares. Para instrumentalizar o estudo teórico, serão utilizadas doutrinas em livros, periódicos, artigos de sites idôneos e jurisprudências.