01 - CAMPUS MARINGÁ 3. TESES E DISSERTAÇÕES CIÊNCIAS JURÍDICAS - PPGCJ

Tipo:	Dissertação
Título:	Invisibilidade, exclusão e vulnerabilidade social: análise das pessoas em situação de rua e seus direitos de personalidade
Autor(es):	MOREIRA, Elcio João Gonçalves
Primeiro Orientador:	OLIVEIRA, José Sebastião de
Resumo:	A falta de assistência estatal e de efetivação de direitos para as pessoas em situação de rua, tem intensificados o processo de invisibilidade, vulnerabilidade e exclusão social dessas pessoas, que sofrem com a marginalização e estigmatização social. Os números de pessoas que passaram a viver nas ruas tem aumentado ano após ano, em virtude de uma série de problemas sociais. Visando promover melhores condições de vida para essa população, as políticas públicas têm desempenhado um importante papel na efetivação de direitos, por meio de seus projetos, programas e auxílios, facilitando o exercício da cidadania. Nesse sentido, observa-se que os direitos fundamentais, sociais e de personalidade tem sendo viabilizados por meio das políticas públicas, o que demonstra a necessidade de se preservar a implementação dessas políticas, que vem contribuindo em muito para as pessoas em situação de rua. Para tanto procede-se à averiguação da temática por meio da pesquisa bibliográfica em literatura que trata do tema/problema em obras doutrinárias, legislações e documentos.
Palavras-chave:	Direitos da personalidade Exclusão Invisibilidade Pessoas em situação de rua Vulnerabilidade
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição:	UNICESUMAR
metadata.dc.publisher.program:	Ciências Jurídicas (Mestrado)
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/9666
Data do documento:	19-Fev-2021
Aparece nas coleções:	CIÊNCIAS JURÍDICAS - PPGCJ

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